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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 698 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do estado de Paraná.

Portaria SAS nº 699 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do Estado de Mato Grosso.

Portaria SAS nº 700 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do Estado do Pará.

Portaria SAS nº 701 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do Estado de Santa Catarina.

Portaria CJF nº 78 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal - exercício 2011.

Portaria MT nº 287 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria CGU nº 2.181 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 255 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria STJ nº 329 de 19/10/2011

Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Superior Tribunal de Justiça.

Portaria MCid nº 488 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas da Ação Governamental 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, para o exercício de 2011.

Portaria TJDFT nº 1.210 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 67.293.477,00 (sessenta e sete milhões, duzentos e noventa e três mil e quatrocentos e setenta e sete reais).

Portaria STF nº 268 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Portaria MP nº 443 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446 de 2011 .

Portaria MP nº 444 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.446 de 2011 .

Portaria MP nº 445 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção, de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446 de 2011 .

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