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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 731 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Laurentino/SC.

Portaria MIN nº 732 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Rio do Sul/SC.

Portaria MIN nº 733 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Agronômica/SC.

Portaria MIN nº 734 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Presidente Getúlio/SC.

Portaria MIN nº 735 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Aurora/SC.

Portaria MF nº 487 DE 18/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Altera a Portaria MF nº 87 de 2011 , que autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria DGER nº 379 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pimenta do reino no Estado da Bahia.

Portaria MIN nº 736 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Taió/SC.

Portaria MIN nº 737 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Lontras/SC.

Portaria MIN nº 738 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Ituporanga/SC.

Portaria DGER nº 380 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pimenta do reino no Estado do Espírito Santo.

Portaria MIN nº 739 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Torna pública, a relação de municípios atingidos por desastres naturais no período de 1º de janeiro de 2010 a 22 de julho de 2011.

Portaria DGER nº 381 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pimenta do reino no Estado da Paraíba.

Portaria DGER nº 382 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Pernambuco, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 383 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Tocantins, ano-safra 2011/2012.

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