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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGI nº 130 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, e dá outras providências.

Portaria CDDPH nº 2.819 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria MCT nº 806 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Revoga a Portaria MCT nº 729 de 2011 , que dispõe sobre a subordinação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE - OS, para fins de orientação e decisão ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.

Portaria SOF nº 116 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MME nº 595 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Altera a Portaria MME nº 498 de 2011 , que altera a Portaria MME nº 21 de 2008 , para dispor sobre o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.

Portaria MME nº 596 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Dispõe sobre a autorização para importação e exportação de energia elétrica será outorgada à pessoa jurídica constituída, sob os ditames das leis brasileiras, com o objetivo de importar, exportar ou comercializar energia elétrica no mercado brasileiro.

Portaria SE/MEC nº 1.378 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria SE/MEC nº 1.017, de 1º de agosto de 2011 .

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 117 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Promove modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SOF nº 117 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SAS nº 695 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do Estado de São Paulo.

Portaria MME nº 598 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Altera a Portaria MME nº 319 de 2008 , que estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 , e regulamentado pelo Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007 , e dá outras providências.

Portaria MTE nº 2.098 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Aprova, para o exercício de 2011, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria SAS nº 696 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do Estado da Bahia.

Portaria SAS nº 697 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do Estado do Piauí.

Portaria SOF nº 118 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 .

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