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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.457 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SOF nº 115 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria MS nº 2.487 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MME nº 594 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Plano Nacional de Eficiência Energética - PNEf - Premissas e Diretrizes Básicas.

Portaria MinC nº 98 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Altera dispositivos da Portaria nº 65, de 29 de junho de 2010 , do Ministério da Cultura.

Portaria TSE nº 521 de 18/10/2011

Atualiza o plano de contas dos partidos políticos.

Portaria TSE nº 522 de 18/10/2011

Transfere para 14 de novembro de 2011, segunda-feira, a folga alusiva ao Dia da Justiça (8 de dezembro de 2011).

Portaria MT nº 286 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabe relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria STJ nº 327 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria MCT nº 103 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Subdelega competência aos Coordenadores-Gerais de Recursos Humanos, de Orçamento e Finanças, de Gestão da Tecnologia da Informação e de Gestão e Inovação para, observadas a legislação, normas e regulamentos pertinentes, aprovar e celebrar contratos, acordos e ajustes, bem como aplicar penalidades nos termos da legislação em vigor, em suas respectivas áreas de atuação.

Portaria RFB nº 3.559 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Delega e subdelega competência ao Secretário Adjunto, ao Chefe de Gabinete, aos Subsecretários, aos Coordenadores-Gerais e aos Superintendentes da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MIN nº 729 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria MF nº 474 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria MIN nº 730 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Brusque/SC.

Portaria MF nº 485 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445 de 2011 , bem como ajusta o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70 de 2011 .

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