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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 160 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Aripuanã - MT - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 161 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Pombal - PB - NE.HIG - 12.301.

Portaria MPA nº 57 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Dispõe sobre os Limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Portaria INMETRO nº 139 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32.

Portaria INMETRO nº 140 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 229, de 17 de agosto de 2009.

Portaria INMETRO nº 141 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Cientifica que os dispositivos de acoplamento mecânico (engates) estão sendo fabricados apenas por fabricantes registrados no Inmetro e comercializados no mercado nacional, observando os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria Inmetro nº 215 de 2007 .

Portaria MS nº 528 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Suspende o credenciamento de 26 Municípios ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria MS nº 529 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Arara (PB), em virtude de irregularidades constatadas a partir de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba, e ratificada por meio de supervisão técnica da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba - Gerência Executiva da Atenção Básica em Saúde.

Portaria MS nº 530 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade de Municípios situados no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 531 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e ao Município de Salvador.

Portaria TCU nº 79 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Portaria PGT nº 149 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria SAS nº 107 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 108 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Remaneja o montante do valor anual da parcela sob gestão municipal de Cacoal/RO, para o limite de média e alta complexidade (MAC) sob Gestão Estadual.

Portaria FUNASA nº 177 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Estabelece as diretrizes, competências e atribuições do Programa Nacional de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano.

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