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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CADE nº 31 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, para o período 2011- 2012.

Portaria SAS nº 109 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 110 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 111 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 112 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 162 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Olímpia - SP - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 163 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de São Lourenço do Sul - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SG/CNJ nº 11 de 22/03/2011

Institui grupo de trabalho com o objetivo de atualizar e manter as tabelas de assuntos e de movimentação processual no âmbito do CNJ.

Portaria SEDEC nº 164 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de Morretes - PR - NE.HEX - 12.302.

Portaria SESu nº 701 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SEDEC nº 165 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 166 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Reconhece a prorrogação da situação de emergência ou estado de calamidade pública em municípios do Estado de Pernambuco.

Portaria SEDEC nº 167 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ivinhema - MS - NI.GEV - 13.306.

Portaria SOF nº 14 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria MEC nº 292 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo integrante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

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