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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 93 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 159 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SAS nº 94 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.

Portaria MS nº 449 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Habilita o Município de Sanclerlândia (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Iporá (GO).

Portaria MS nº 450 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Habilita o Município de Itanhaém (SP) a receber o incentivo de custeio, referente às Motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Itanhaém (SP).

Portaria SAS nº 95 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

Portaria MS nº 451 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Habilita o Município de Recife (PE) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional do Metropolitano do Recife (PE).

Portaria SECAD nº 22 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Divulgar a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SEDH nº 409 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Delega ao Secretário-Executivo as competências que específica.

Portaria DENATRAN nº 281 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Autoriza e define critérios para a realização de Projetos Pilotos do SINIAV.

Portaria CNJ nº 23 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Abre crédito suplementar no valor global de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais) ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MEC nº 283 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Fixa a distribuição das Autorizações para Provimento, a partir da presente data, de 322 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 274 vagas de Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MCid nº 140 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Altera, na forma do Anexo, a seleção da proposta de operação de crédito do Estado de Tocantins, objeto da Portaria nº 610, de 10 de dezembro de 2010, do Ministério das Cidades, relativamente à Área de Intervenção ARSO 43.

Portaria CNJ nº 24 de 17/03/2011

Designa o Departamento de Acompanhamento Orçamentário (DOR) como unidade competente para realizar estudo técnico sobre projeto de lei relacionado a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais, inclusive transformação de cargos, com vistas a subsidiar o Conselho Nacional de Justiça na emissão de parecer a que se refere o inciso IV do art. 81 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009.

Portaria TCU nº 78 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

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