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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MCid nº 147 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Estabelece os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção, a serem executados no exercício de 2011, pelas unidades e entidades vinculadas ao Ministério das Cidades.

Portaria MS nº 553 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Define valores para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, poliomielite e raiva animal para o ano de 2011.

Portaria MS nº 554 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Qualifica o Município Rio das Ostras (RJ) para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 555 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Autorizar o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Ipaumirim, Novo Oriente e Tarrafas do Estado do Ceará, que aderiram ao Pacto pela Saúde, para assumirem a gestão das ações de vigilância em saúde.

Portaria MS nº 556 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Autoriza o repasse financeiro complementar do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estadual e Municipais a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família.

Portaria STN nº 181 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de março de 2011.

Portaria AEB nº 20 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Autoriza a descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120.013, Gestão 00001, no valor de R$ 8.201.356,80 (oito milhões, duzentos e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), na Ação nº 2.460 - Funcionamento da Infraestrutura de Apoio às Atividades Espaciais.

Portaria MIN nº 167 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de reconstrução no Município de Goiás/GO.

Portaria SEDEC nº 168 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Reconhece a Situação de Emergência no Estado de Mato Grosso do Sul em virtude de enchentes ou inundações graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria MEC nº 295 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Redistribui para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga mencionados.

Portaria MEC nº 296 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Redistribui para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga mencionados.

Portaria MEC nº 297 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Redistribui para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga mencionados.

Portaria CD nº 5 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Indisponibiliza valor, para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria ICMBio nº 18 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Altera a Composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Verde para Sempre/PA.

Portaria CGZA nº 88 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Altera os arts. 1º e 2º da Portaria nº 320, de 21.09.2010.

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