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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 89 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Divulgar o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Sergipe, ano-safra 2010/2011.

Portaria SNAS nº 90 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Convalida a descentralização dos recursos orçamentários do Fundo Nacional de Assistência Social ao Instituto Nacional do Seguro Social, para pagamento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia, repassados em janeiro e fevereiro de 2011.

Portaria TJDFT nº 307 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Define as áreas e as especialidades de 200 cargos criados pela Lei nº 11.697, publicada no DOU de 16 de junho de 2008, para o exercício de 2011 bem como determina a distribuição desses cargos na Área Fim e ainda por Projetos Institucionais.

Portaria MP nº 35 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com diárias, passagens e locomoção pelas unidades administrativas e supervisionadas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de janeiro a dezembro de 2011, fica limitada aos valores que específica.

Portaria AGU nº 162 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Dispõe sobre a distribuição de cargos da Carreira de Advogado da União nas respectivas Categorias, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 702 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de MARÇO de 2011.

Portaria SESu nº 703 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Apoio à Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de março de 2011.

Portaria SESu nº 705 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 706 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/JANEIRO - 2011.

Portaria CDDPH nº 2 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Vincula as Comissões, Subcomissões Especiais e Grupos de Trabalho, constituídas e em funcionamento no âmbito desse Conselho, às seguintes Câmaras Temáticas, com base no art. 7º do Regimento Interno.

Portaria AGU nº 169 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Estabelece, no âmbito da Advocacia-Geral da União, ações para redução das despesas no exercício de 2011, e dá outras providências.

Portaria SUSEP nº 3.960 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Revoga a Portaria SUSEP nº 2.785 de 2007.

Portaria INMETRO nº 149 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos Comercializados em Unidades de Comprimento e em Número de Unidades de Conteúdo Nominal Igual.

Portaria MIN nº 175 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Franco da Rocha/SP.

Portaria MIN nº 176 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Sumaré/SP.

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