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Exibindo: 7203 normas.

Portaria PGF nº 194 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz/MA.

Portaria CGZA nº 82 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palme de Óleo (dendê) no Estado de Bahia.

Portaria TSE nº 124 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, nas alterações orçamentárias que envolvam créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 6 e nº 7, de 28 de fevereiro de 2011 e de 1º de março de 2011.

Portaria CGZA nº 83 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado do Pará.

Portaria FCP nº 45 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Descentralizar créditos orçamentários constantes do orçamento da Fundação Cultural Palmares.

Portaria CGZA nº 84 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado de Roraima.

Portaria CGZA nº 85 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da Palma de Óleo (dendê) no Estado do Acre.

Portaria CGZA nº 86 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado de Rondônia.

Portaria SEPPIR nº 31 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Institui a Comissão de Validação da primeira edição do projeto Selo "Educação para Igualdade Racial".

Portaria CGZA nº 87 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Altera o anexo III, da Portaria nº 53, de 03 04.2009, publicada no DOU de 06.04.2009.

Portaria SECAD nº 19 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MC nº 69 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria nº 401, de 22.08.2006.

Portaria SE/MS nº 239 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados, para a realização de eventos pelos órgãos da administração direta do Ministério da Saúde.

Portaria SECAD nº 20 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria ANATEL nº 211 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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