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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DNOCS nº 93 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Torna público, o resultado das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento, referentes ao 1º ciclo de avaliação, correspondente ao período de 22.11.2010 a 21.02.2011, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria SECAD nº 21 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SG/CNJ nº 9 de 17/03/2011

Dispõe sobre o pagamento das diárias aos Magistrados e funcionários convocados para integrar os trabalhos dos projetos Mutirão Carcerário, Eficiência, Mutirão de Medida Justiça e Justiça ao Jovem.

Portaria MME nº 160 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Altera os arts. 1º, 3º e 8º da Portaria MME nº 113, de 1º de fevereiro de 2011.

Portaria MJ nº 276 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 1 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Dá publicidade, a título de verificação e padronização de tradução, às Partes 1 a 5 do Código Internacional de Produtos Perigosos, da Organização Marítima Internacional.

Portaria SECEX nº 11 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Altera os critérios para alocação da cota para importação estabelecida pelo art. 1º da Resolução CAMEX nº 70, de 14 de setembro de 2010.

Portaria DNPM nº 106 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Altera o texto do art. 16 do Manual de Procedimentos para Parcelamento de Créditos do DNPM, aprovado pela Portaria nº 366, de 26 de outubro de 2010, publicada no DOU de 26 de outubro de 2010.

Portaria SAS nº 106 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MS nº 483 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Delega competência aos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, da Secretaria-Executiva, para a prática dos atos de responsabilidade dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas que especifica.

Portaria RFB nº 2.302 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Revoga a Portaria RFB nº 2.166, de 5 de novembro de 2010, que disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal.

Portaria SESu nº 651 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MDIC nº 68 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Estabelece os limites para as despesas de diárias, passagens e locomoção de que trata o § 3º do art. 3º do Decreto nº 7.446 de 2011, para as unidades orçamentárias que especifica.

Portaria PGF nº 206 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria MIN nº 157 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado do Mato Grosso/MT.

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