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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.187 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Rodelas (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Paulo Afonso (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.188 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Simplício Mendes (PI) à receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Estadual do Piauí e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.189 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Chorrochó (BA) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Paulo Afonso (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.190 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Cândido Sales (BA) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Vitória da Conquista (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.191 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Pedro Alexandre (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Paulo Afonso (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.192 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Pocinhos (PB) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Campina Grande (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.193 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Redefine o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Piancó (PB).

Portaria MS nº 3.194 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Brasnorte (MT) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica Estadual do Mato Grosso e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria SG/PR nº 453 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Dispõe sobre os limites para a realização de despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, prevista no art. 3º, § 3º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria MS nº 3.195 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Água Branca (PB) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Piancó (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.196 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Aruanã (GO) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica Regional de Goiás (GO) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.197 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Manaíra (PB) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Piancó (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.198 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Redefine o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Sousa (PB).

Portaria MS nº 3.199 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso ao Município de Sinop (MT).

Portaria MS nº 3.200 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de João Pessoa (PB) à receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de João Pessoa (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

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