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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.131 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Junqueirópolis (SP).

Portaria MS nº 3.132 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.

Portaria MS nº 3.133 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Desabilita e Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 3.134 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita a Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso (MT), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (CRIDAC), com o objetivo de fortalecer a Rede Estadual de Reabilitação Visual.

Portaria MDA nº 92 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Delega competência específica ao Secretário de Agricultura Familiar para celebrar ato complementar de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.

Portaria MS nº 3.135 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista (BA) para receber o incentivo financeiro para a aquisição de equipamentos para o Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva (CEMERF).

Portaria MS nº 3.136 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte para receber o incentivo financeiro para implantar o projeto: Educação Permanente dos Profissionais da Rede de Reabilitação do Município de Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 3.137 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 3.138 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 3.139 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Anápolis (GO).

Portaria ICMBio nº 113 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé/SC.

Portaria CJF nº 94 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Dispõe sobre a aprovação das atribuições das unidades do Conselho da Justiça Federal.

Portaria ICMBio nº 114 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Renova a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Ciriaco/MA.

Portaria ICMBio nº 115 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra Geral localizado nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Portaria SE/MPA nº 278 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 316, de 18 de dezembro de 2008 .

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