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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.118 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o município de João Pessoa (PB) a receber o incentivo de custeio, referente às motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de João Pessoa (PB) e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.119 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Presidente Tancredo Neves (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.120 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o município de Jaguararí (BA) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Senhor do Bonfim (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.121 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Itiúba (BA) a receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Senhor do Bonfim (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.122 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Governador Mangabeira (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MIN/SIH nº 207 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Alagoas, cujo objeto é a Construção da Etapa I do Trecho III do Canal do Sertão Alagoano, no Estado de Alagoas, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria MS nº 3.123 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o município de Laje (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.124 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Castro Alves (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.125 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Ananindeua (PA).

Portaria MS nº 3.126 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Lavras (MG).

Portaria MS nº 3.127 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Cedro (PE).

Portaria MS nº 3.128 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Massaranduba (PB).

Portaria ICMBio nº 112 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Abufarí/AM.

Portaria MS nº 3.129 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Portaria MS nº 3.130 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

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