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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ICMBio nº 110 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Cria a RPPN Nova Aurora.

Portaria MS nº 3.100 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.101 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.102 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Medeiros Neto (BA) a receber recurso referente ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básica de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.103 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Pólos da Academia da Saúde.

Portaria MS nº 3.108 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Mauá.

Portaria MS nº 3.110 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde Municipal a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento da Política Nacional de Promoção da Saúde, no âmbito das práticas corporais/atividade física, similares ao Programa Academia da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.111 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde para hepatites virais para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados de GO, MA, PB, PE, PR, RN, RO e do DF.

Portaria MS nº 3.112 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Ponto Novo (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Senhor do Bonfim (BA) e autoriza a transferência de custeio ao município.

Portaria MS nº 3.113 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Campo Formoso (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Senhor do Bonfim (BA) e autoriza a transferência de custeio ao município.

Portaria MS nº 3.114 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Andorinha (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Senhor do Bonfim (BA) e autoriza a transferência de custeio ao município.

Portaria ICMBio nº 111 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Cria a RPPN Almirante Renato de Miranda Monteiro.

Portaria MS nº 3.115 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Taperoá (PB) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Monteiro (PB) e autoriza a transferência de custeio ao município.

Portaria MS nº 3.116 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Bonito de Santa Fé (PB) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Cajazeiras (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.117 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o município de Santana dos Garrotes (PB) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Piancó (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

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