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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CNMP nº 224 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2011.

Portaria MIN nº 871 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Mari/PB.

Portaria MIN nº 872 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Vitória da Conquista/BA.

Portaria MIN nº 873 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Institui a Unidade de Gerenciamento de Programas, denominada UGP - MI, com a finalidade de planejar, implementar, coordenar, monitorar e avaliar as ações dos Programas de Empréstimo de Organismos Internacionais sob a responsabilidade do Ministério da Integração, em especial do Programa INTERÁGUAS.

Portaria MIN nº 875 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Campo Grande/MS.

Portaria SRTE/RS nº 176 DE 22/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Informa que o Sistema Homolognet passará a ser obrigatoriamente adotado nos atendimentos realizados no prédio sede da SRTE/RS, em Porto Alegre

Portaria ICMBio nº 106 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Alto da Mantiqueira.

Portaria MTE nº 2.678 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2012, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria MTE nº 2.679 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2012, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT

Portaria ICMBio nº 107 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Serra das Araras/MT.

Portaria MTE nº 2.680 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2012, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria MTE nº 2.681 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2012, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria ICMBio nº 108 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Tapajós/PA.

Portaria MF nº 559 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MS nº 3.073 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

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