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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MC nº 561 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Altera a Norma de Procedimentos de Autorização para Execução do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão.

Portaria MS nº 3.074 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.075 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia, conforme distribuição.

Portaria MS nº 3.076 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MC nº 562 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera o valor máximo da multa a ser aplicada às concessionárias, autorizadas ou permissionárias dos serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares.

Portaria MS nº 3.077 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Pólos da Academia da Saúde.

Portaria ICMBio nº 109 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Roraima/RR.

Portaria TSE nº 650 de 22/12/2011

Constitui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria SE/MS nº 1.231 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309, de 9 DE AGOSTO DE 10 (LDO 2011) , a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria SE/MS nº 1.233 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309, de 9 DE AGOSTO DE 10 (LDO 2011) , a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria SE/MS nº 1.244 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309 de 2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011 .

Portaria SAS nº 941 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Estabelece normas para o cadastramento, no SCNES, de estabelecimentos as equipes que farão parte da População Ribeirinha e Fluvial.

Portaria SAS nº 942 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Estabelece que a partir de 01 de janeiro de 2012 a definição da série numérica de AIH de cirurgias eletivas, identificada com o número 5 (cinco) no quinto dígito e a série numérica de APAC cirurgias eletivas, identificada com o número 6 (seis) no quinto dígito, será de responsabilidade dos gestores Estaduais e do Distrito Federal, assim como serão responsáveis também pela sua distribuição, aos seus municípios, com base na Programação Pactuada e Integrada.

Portaria MDA nº 89 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera a Portaria MDA nº 23 de 2010 , que dispõe sobre os procedimentos para regularização fundiária de ocupações incidentes em terras situadas em áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal, definidas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 , até quinze módulos fiscais, e não superiores a mil e quinhentos hectares, respeitada a fração mínima de parcelamento.

Portaria SAS nº 943 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).

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