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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FCP nº 211 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Registra no livro de cadastro geral nº 14 e certifica as comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombo.

Portaria SENASP nº 53 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Institui grupo de trabalho para tratar da capacitação de profissionais e gestores de segurança pública para atuação relacionada às pessoas em situação de rua.

Portaria CJF nº 93 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SRH nº 3.155 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Redistribui os cargos vagos, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83 de 2001.

Portaria FCP nº 212 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Reabre o sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse- SICONV, no âmbito da Fundação Cultural Palmares, para o exercício de 2011.

Portaria DNIT nº 1.340 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Revoga a Portaria DNIT nº 1.186 de 2009 , que determina que a parcela de BDI a ser adotada nos orçamentos das licitações do DNIT referentes a obras de engenharia será de 27,84%.

Portaria MP nº 593 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Autoriza a nomeação de trinta e seis candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores - MRE, autorizado pela Portaria MP nº 226, de 21 de julho de 2008.

Portaria MP nº 594 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Autoriza os órgãos e as entidades mencionados no Anexo desta Portaria a nomear candidatos aprovados em concursos públicos, observada a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes, ocorridas a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Portaria MP nº 595 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2012.

Portaria MCid nº 597 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura.

Portaria ANAC nº 2.524 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova a Instrução Suplementar - IS nº 21.191-002 Revisão A.

Portaria SRH/SOF/MP nº 2 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre o pagamento de vantagens concedidas administrativamente classificadas como despesas de exercícios anteriores relativas a Pessoal e Encargos Sociais, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da União - SIPEC

Portaria SEMOB nº 603 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera o art. 3º da Portaria SEMOB nº 443 de 2011.

Portaria MAPA nº 1.084 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Autoriza o remanejamento de saldos orçamentários/financeiros remanescentes de créditos descentralizados para o Ministério das Relações Exteriores com fulcro na Portarias nº 117, de 17 de fevereiro de 2011 , e na Portaria nº 698, de 14 de setembro de 2011 , com a finalidade de realizar missão de promoção comercial do agronegócio brasileiro, por meio da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio deste Ministério.

Portaria SEDEC nº 465 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Grande - MS.

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