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Exibindo: 7203 normas.

Portaria COMAER nº 120 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Dispõe sobre Unidades Administrativas ou Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria SPOA/SE/ME nº 28 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria MME nº 126 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Altera o Anexo III da Portaria MME nº 1.004, de 28 de dezembro de 2010.

Portaria MME nº 127 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Altera os arts. 1º-A e 2º da Portaria MME nº 319, de 26 de setembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 109 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 109 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 110 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MP nº 21 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Estabelece para o Ministério da Educação - MEC, o valor máximo a ser despendido no 1º e 2º semestres de 2011, no âmbito dos Hospitais Universitários vinculados àquele Ministério, com o Adicional de Plantão Hospitalar - APH, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Portaria AGU nº 134 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Indica, como Procuradoria Federal Especializada, o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Portaria SAS nº 73 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria TSE nº 95 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2010.

Portaria MC nº 58 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Estabelece as estruturas e valores tarifários de referência que especifica para os Serviços Postais Nacional, líquidos de impostos e contribuições sociais.

Portaria CAPES nº 25 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Retifica os valores e vigência da Portaria nº 32, de 29 de janeiro de 2010.

Portaria MTE nº 371 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Altera a Portaria MTE nº 10, de 6 de janeiro de 2011.

Portaria FBN nº 14 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Altera o Capítulo II da Portaria FBN nº 1, de 19.01.2011, DOU 26.01.2011.

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