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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 115 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE. HIG - 12.301.

Portaria CGZA nº 74 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Distrito Federal.

Portaria CGZA nº 75 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Goiás.

Portaria SEDEC nº 116 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE. HIG - 12.301.

Portaria CGZA nº 76 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Paraná.

Portaria SEDEC nº 117 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 118 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE. HEX - 12.302.

Portaria CGZA nº 77 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Rondônia.

Portaria SEDEC nº 119 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE. HEX - 12.302.

Portaria CGZA nº 78 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de São Paulo.

Portaria CGZA nº 79 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Espírito Santo.

Portaria MJ nº 195 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Dispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Maranhão e Sergipe em apoio a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Portaria MTE nº 373 DE 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho.

Portaria CGZA nº 80 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Minas Gerais.

Portaria RFB nº 2.201 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Altera o Anexo I da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 96 a 148, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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