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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 80 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Estabelece as normas para o processo de credenciamento, renovação de credenciamento, monitoramento e descredenciamento do Hospital Amigo da Criança integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria ICMBio nº 14 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Aprovar o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Estado do Pará.

Portaria MEC nº 196 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Fixa o quantitativo de Professores para contratação por Instituição Federal de Ensino Superior.

Portaria MEC nº 197 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Redistribui do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior os códigos de vaga que especifica.

Portaria ICMBio nº 15 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Aprovar a monitoria do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Carijós.

Portaria SG/CNJ nº 4 de 24/02/2011

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça nos dias 7 e 8 de março de 2011.

Portaria MS nº 295 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Estabelece recursos financeiros no montante de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria ICMBio nº 16 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Tefé/AM.

Portaria MS nº 296 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria SG/CNJ nº 5 de 24/02/2011

Determina que a realização de eventos com a finalidade de se divulgar programas do Conselho Nacional de Justiça sujeitar-se-á à prévia autorização da Secretaria-Geral.

Portaria ICMBio nº 17 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Cria a RPPN das Araucárias Gigantes.

Portaria PGF nº 131 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Portaria CAPES nº 21 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Dispõe sobre o auxílio-deslocamento que poderá ser utilizado, a critério da CAPES, no âmbito de todos os Programas da Diretoria de Relações Internacionais, em substituição à passagem aérea.

Portaria SESu nº 506 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de FEVEREIRO de 2011.

Portaria SESu nº 507 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de FEVEREIRO de 2011.

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