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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FNS nº 36 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorroga, até 30.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 739 de 2008.

Portaria MPA nº 36 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011.

Portaria SAS nº 74 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 280 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Habilita o Município de Nova Viçosa (BA), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Teixeira de Freitas (BA).

Portaria SAS nº 75 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 281 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Habilita Município de Mucuri (BA), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Teixeira de Freitas (BA).

Portaria MEC nº 190 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Regulamenta a lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2011 e dá outras providências.

Portaria MS nº 282 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Habilita o Município de Itanhém (BA), a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Teixeira de Freitas (BA).

Portaria SAS nº 76 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 283 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Habilita o Município de Ibotirama (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).

Portaria SAS nº 77 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais), do Município de Itapeva para a Gestão Estadual de São Paulo, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria ICMBio nº 12 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a autorização para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha - PARNAMARFN.

Portaria STN nº 119 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Dispõe sobre consultas jurídicas relacionadas às competências da Secretaria do Tesouro Nacional e a interpretação de normativos e de decisões judiciais.

Portaria SAS nº 78 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Remaneja os recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual da Bahia para os Municípios que especifica.

Portaria ICMBio nº 13 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Mandira, no Estado de São Paulo.

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