O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 abril de 2009 , tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000 , e

Considerando o que consta do Processo nº 67400.008231/2011-91,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 39-19 "Instrução Reguladora do Quadro de Taifeiros"(*), que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1.098/GC3, de 25 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 27 de novembro de 2009, Seção I, página 90.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).