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Exibindo: 7203 normas.

Portaria PGR nº 683 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Abre ao orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Portaria PGR nº 684 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.515.000,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil reais).

Portaria PGR nº 685 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº. 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MJ nº 57 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Lança o X Concurso Nacional de Jingle.

Portaria CONARQ nº 98 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria CONARQ nº 96 de 2011 para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial.

Portaria CAPES nº 248 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe que os prazos regulamentares máximos de vigência das bolsas de estudo no país e no exterior, iguais ou superiores a 24 (vinte e quatro meses), destinadas à titulação de mestres e doutores, poderão ser prorrogados por até 4 (quatro) meses, se comprovado o afastamento temporário das atividades da bolsista, provocado pela ocorrência de parto durante o período de vigência da respectiva bolsa.

Portaria MJ nº 58 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Lança o XI Concurso Nacional de Monografia.

Portaria MJ nº 59 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Lança o II Concurso Nacional de Vídeos.

Portaria SEDEC nº 462 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Reconhece a Situação de Emergência no Município de Belo Horizonte, afetado por Enchentes ou Inundações.

Portaria MEC nº 1.755 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.756 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Portaria MEC nº 1.757 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Goiano, do Amazonas, do Sertão Pernambucano, Catarinense e para a Fundação Universidade Federal do Pampa.

Portaria MEC nº 1.758 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MJ nº 61 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Lançar o X Concurso Nacional de Fotografia.

Portaria MEC nº 1.759 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina e do Paraná.

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