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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MT nº 342 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera os limites fixados pela Portaria nº 292, de 24 de outubro de 2011 , para as despesas a serem empenhadas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo, a cargo deste Ministério.

Portaria MTur nº 268 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Dá nova redação aos arts. 13 e 15 da Portaria nº 177, de 13 de setembro de 2011 , que estabelece o Sistema Nacional de Registro de Hóspedes - SNRHos, regulamenta a adoção da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes - FNRH e do Boletim de Ocupação Hoteleira - BOH.

Portaria MP nº 568 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Autoriza a nomeação de vinte e dois candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos das Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, autorizado pela Portaria MP nº 80 de 2009 .

Portaria SE/MPA nº 271 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, nos Programas de Trabalho: 20.125.1344.2C02.0001 - Monitoramento da Atividade Aquícola e Pesqueira - Nacional, e 20.602.1342.6948.0001 - Apoio ao Funcionamento Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional, no valor total de R$ 5.226.739,45 (cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil e setecentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).

Portaria MCT nº 959 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Institui Comissão Executiva Nacional do Forum Mundial de Ciência 2013, a ser realizado no Rio de Janeiro - RJ, no mês de novembro de 2013.

Portaria MCT nº 963 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Estabelece os termos e condições para a prestação de informações sobre os investimentos de que tratam o inciso I do art. 4º do Decreto nº 7.422, de 31 de dezembro de 2010 , e o inciso I do art. 3º do Decreto nº 7.389, de 9 de dezembro de 2010 , que regulamentam, respectivamente, os incentivos fiscais para o desenvolvimento regional de que tratam os arts. 11-A e 11-B da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997 , e o art. 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999 .

Portaria SPA nº 507 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de aveia no Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria SPA nº 508 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de aveia no Estado do Paraná.

Portaria SPA nº 509 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de aveia no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria FNS nº 188 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Prorroga, até 03.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 702 de 2008 .

Portaria SPA nº 510 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 511 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2.

Portaria SPA nº 512 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria SOF nº 189 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2012.

Portaria MJ nº 56 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Lança o XIII Concurso Nacional de Cartazes.

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