Portaria MDIC nº 308 de 19/12/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2011
Aprova, para o exercício de 2011, a Reprogramação Orçamentária da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
O Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso II, da Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004 , combinado com o art. 11, § 2º, do Decreto nº 5.352, de 24 de janeiro de 2005 , e considerando as informações constantes do Processo nº 52000.035738/2011-52,
Resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2011, em conformidade com os Quadros Anexos, a Reprogramação Orçamentária da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ANEXO IRECEITAS
ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Unidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
R$ 1,00
| Código | Especificação | Valor |
| 1000.00.00 | Receitas Correntes | 63.800.000,00 |
| 1200.00.00 | Receitas de Contribuições | 43.170.000,00 |
| 1210.00.00 | Contribuições Sociais | 43.170.000,00 |
| 1210.99.00 | Outras Contribuições Sociais | 43.170.000,00 |
| 1300.00.00 | Receita Patrimonial | 1.830.000,00 |
| 1320.00.00 | Receita de Valores Mobiliários | 1.830.000,00 |
| 1325.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | 1.830.000,00 |
| 1990.00.00 | Receitas Diversas | 18.800.000,00 |
| 1990.05.00 | Saldos de Exercícios Anteriores | 18.800.000,00 |
| 1990.05.03 | Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Próprios | 18.800.000,00 |
| ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011 ANEXO II - PROGRAMAS | ||||||
| Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Unidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento IndustrialFunção: (04) - Administração | ||||||
| Subfunção: (122) - Administração Geral Programa: (2810) - Programa de Coordenação e Manutenção das Atividades Administrativas da ABDI | ||||||
| OBJETIVO GERAL | INDICADORES | |||||
| - Propiciar infra-estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades finalísticas da ABDI. | - Crescimento do índice de produção física nos setores industriais: 3,0% | |||||
| - Aumento na geração de empregos diretos nos setores industriais apoiados: 3,0% | ||||||
| AÇÃO | TÍTULO | OBJETIVOS ESPECÍFICOS | META | PRODUTO | GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA | VALOR (R$ 1,00) |
| 2811 | Manutenção das atividades dministrativas da ABDI. | - | --- | --- | Pessoal e Encargos Sociais | 5.528.000,00 |
| Outras Despesas | 12.600.000,00 | |||||
| Investimentos | 2.000.000,00 | |||||
| Total | 20.128.000,00 | |||||
| ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011 ANEXO II - PROGRAMASÓrgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorUnidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial | ||||||
| Função: (22) - Indústria Subfunção: (662) - Produção IndustrialPrograma: (2820) - Programa de Competitividade Setorial | ||||||
| OBJETIVO GERAL | INDICADORES | |||||
| - Contribuir para a articulação, construção, coordenação, monitoramento e avaliação de uma estratégia competitiva para cadeias produtivas selecionadas, por meio de Planos de Desenvolvimento Setoriais - PDS, Planos Estratégicos Setoriais - PES e Agendas de Ação da PDP. | - Crescimento do índice de produção física nos setores industriais: 3,0% | |||||
| - Aumento na geração de empregos diretos nos setores industriais apoiados: 3,0% | ||||||
| AÇÃO | TÍTULO | OBJETIVOS ESPECÍFICOS | META | PRODUTO | GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA | VALOR (R$ 1,00) |
| 2821 | Apoiar atividades estratégicas em setores industriais selecionados | Aumentar o número de empresas certificadas no programa Selo Qual. (Setor Têxtil e de Confecções) | Apoiar dez empresas na preparação para a certificação Selo Qual. | - Dez empresas capacitadas. | Pessoal e Encargos Sociais | 2.247.000,00 |
| Apoiar o desenvolvimento do Pólo Tecnológico Têxtil de Americana por meio do fortalecimento da gestão da qualidade e inovação. (Setor Têxtil e de Confecções) | Ampliar a competitividade de 20 empresas do Pólo por meio da capacitação em ferramentas de gestão, qualidade e inovação. | - Apostilas confeccionadas e inicio da capacitação das 20 empresas. | ||||
| Fortalecer os núcleos regionais para que possam competir no mercado, por meio da capacitação e conhecimento. (Setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) | Estruturar a gestão de dois núcleos regionais com 18 empresas atendidas. | - Diagnóstico empresarial de dois núcleos realizado. - Planejamento estratégico de dois núcleos realizado. | ||||
| Promover acesso às empresas de HPPC a temas essenciais para adoção de estratégias mercadológicas, inovação de produtos, investimentos e gestão. (Setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) | Disseminar conhecimentos técnicos para o setor por meio de quatro oficinas técnicas (mínimo 30 empresas), uma cartilha e duas newsletters . | |||||
| - Caderno de Tendências disseminado em duas oficinas técnicas. - Cartilha Como Abrir uma Empresa de HPPC elaborada e disseminada. | ||||||
| - Duas newsletters sobre assuntos técnicos, regulatórios, tributários e de resultados de ações no setor, elaboradas e encaminhadas aos interessados. | ||||||
| - Duas oficinas técnicas sobre Gestão Tributária no setor realizadas. | ||||||
| Apoiar a formação de uma rede nacional de laboratórios acreditados pelo INMETRO, com laudos de análise reconhecidos pela ANVISA e organismos internacionais. (Setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) | Mapear demanda de qualificação (infraestrutura, equipamentos e RH) de 50 laboratórios acreditados, em fase de acreditação ou com potencial de atuação no setor. | - Mapeamento realizado. | ||||
| Identificar o conjunto de ações tecnológicas mais relevantes para a competitividade do setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, em alinhamento à PDP e ao PACTI. | Elaborar a Agenda Tecnológica do setor e três projetos executivos que possam ser financiados por instituições de fomento. | - Agenda tecnológica com ações detalhadas elaborada. - Três projetos prioritários elaborados nos formatos adequados às fontes de recursos. | ||||
| Identificar o conjunto de ações tecnológicas mais relevantes para a competitividade do setor de Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológicos, em alinhamento à PDP e ao PACTI. | Mobilizar o Ministério da Saúde (MS) e definir documento de referência para contratação de Diagnóstico | |||||
| - Documento de Referência elaborado | ||||||
| atualizado de ICTs e Empresas do Setor para subsidiar o desenvolvimento da Agenda Tecnológica Setorial (ATS) e de Projetos Executivos. | ||||||
| Apoiar a elaboração de manuais em conjunto com a Anvisa, visando difundir e internalizar nas empresas os requisitos normativos para atividades de fabricação e de registro de | Elaborar e publicar dois manuais: Compêndio da Legislação Sanitária e Manual de Registro de Materiais de Uso em Saúde | - Compêndio da Legislação Sanitária elaborado e publicado | Outras Despesas Correntes | 6.453.000,00 | ||
| produtos, em continuidade às ações previstas no acordo 006/2010 - ABDI / Anvisa/Sebrae. | - Manual de Registro de Materiais de Uso em Saúde elaborado e publicado | |||||
| Apoiar as empresas e agentes fiscalizadores (Visas) na qualificação em procedimentos de Boas Práticas de Fabricação (BPF), em continuidade às ações previstas no acordo 006/2010 - ABDI/Anvisa/Sebrae. (Setor de Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológicos) | Realizar três oficinas técnicas em BPF para qualificar, pelo menos, 140 representantes do setor (empresas e agentes de vigilância sanitária). | - 140 representantes do setor qualificados. | ||||
| Realizar oficinas técnicas para disseminar os manuais para, no mínimo, 100 empresas do setor. | ||||||
| Disseminar os manuais e procedimentos de registros de produtos (equipamentos, implantes ortopédicos, materiais e ensaios Invitro) para empresas do setor, objetivando a adesão ao marco regulatório, em continuidade às ações previstas no acordo 006/2010 - ABDI/Anvisa/Sebrae. | Avaliar a efetividade da ação em um universo representativo de empresas participantes das oficinas técnicas, por meio de consulta estruturada. | - Manuais e procedimentos de registros de produtos disseminados a 100 empresas do setor.. | ||||
| (Setor de Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológicos) | ||||||
| Avaliar os benefícios nas empresas após a disseminação dos manuais de registro e de Boas Práticas de Fabricação (BPF), em continuidade às ações previstas no acordo 006/2010 - ABDI/Anvisa/Sebrae.(Setor de Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológicos) | Avaliar a efetividade da ação em um universo representativo de empresas participantes das oficinas técnicas, por meio de consulta estruturada. | - Relatório de avaliação entregue. | ||||
| Promover acesso às empresas aos temas essenciais para adoção de estratégias mercadológicas, inovação de produtos, investimentos e gestão. (Setor de Plásticos) | Elaborar uma cartilha sobre custos industriais e disseminar conhecimentos técnicos do setor de plásticos por meio de capacitações em 20 empresas. | - 11 empresas capacitadas em técnicas de otimização de produtos. - Cartilha elaborada e 8 empresas capacitadas em técnicas de custos industriais. | ||||
| Avaliar e identificar os aspectos de gestão e inovação das empresas para adoção de estratégias mercadológicas. (Setor de Plásticos) | Realizar diagnóstico de gestão e inovação em dez empresas. | - Diagnóstico realizado em dez empresas. | ||||
| Apoiar o desenvolvimento de empresas para o adensamento da cadeia produtiva brasileira, a partir das conclusões apontadas pelas empresas participantes das missões técnicas realizadas na França e na Suécia. (Setor Aeronáutico) | Apoiar a capacitação de 30 empresas fornecedoras por meio de parceria com o Cecompi. | - Parceria com o Cecompi formalizada. | ||||
| - Relatório do processo de qualificação das 30 empresas. | ||||||
| Formar multiplicadores sobre as competências necessárias às empresas para o fornecimento à cadeia aeroespacial americana. (Setor Aeronáutico) | Realizar uma missão técnica para Seattle (EUA) para formar dez multiplicadores representantes de pequenas e médias empresas do setor aeroespacial, e evento para a divulgação dos resultados. | - Missão técnica realizada. | ||||
| - Relatório sobre a missão elaborado. | ||||||
| - Evento para divulgação dos resultados da missão realizado. | ||||||
| Contribuir com uma ação de caráter estruturante visando promover o fortalecimento da cadeia de fornecedores brasileiros de peças aeronáuticas.(Setor Aeronáutico) | Executar ações preparatórias para a criação de um catálogo eletrônico de fornecedores de peças aeronáuticas (aeropeças). | - Modelo de gestão definido. | ||||
| - Estrutura do catálogo definida. | ||||||
| Estruturar a elaboração de Plataforma Tecnológica para o Setor Aeronáutico | Mobilizar o MDIC e BNDES e definir um DOCUMENTO DE REFERÊNCIA que sirva de base à Contratação de Estudo para a Estruturação de um modelo de Plataformas Demonstradoras Tecnológicas para o Setor Aeronáutico. | - Oficina realizada com a participação de pelo menos 15 representantes do setor | ||||
| - Nota técnica elaborada | ||||||
| 2821 | Apoiar atividades estratégicas em setores industriais selecionados (continuação) | Apoiar empresas na identificação de tendências e desenvolvimento de novos produtos por meio da incorporação de atributos tecnológicos de ecodesign e design de moda. (Setor de Calçados) | Apoiar 200 empresas no desenvolvimento de novos produtos. | - Oficinas de criação para 200 empresas. | Investimentos | 0,00 |
| - Dois fanzines desenvolvidos com os novos produtos selecionados. | ||||||
| Promover o aumento da competência na área de produção dos calçados, no desenvolvimento de novos materiais e nos métodos de quantificação do conforto, visando contribuir para o aumento da competitividade do produto brasileiro.(Setor de Calçados) | Desenvolver duas novas normas de conforto: acelerometria tibial e determinação da umidade interna do calçado. | - Duas novas normas desenvolvidas. | ||||
| Modernizar o laboratório de ensaios mecânicos do IBTeC para atender empresas na avaliação de produtos normas de calçados de segurança da ABNT.(Setor de Calçados) | Apoiar o IBTeC na acreditação internacional de uma metodologia de avaliação de calçados de seg. | - Conjunto de ensaios técnicos com avaliação de 60 modelos de calçados realizado | ||||
| Identificar e implantar tecnologias de setup rápido no desenvolvimento de máquinas e equipamentos. ãolçados.(Setor de Calçados) | Capacitar 250 profissionais em relação aos ganhos da tecnologia de setup rápido nas máquinas. | - 250 profissionais capacitados. | ||||
| Apoiar o setor nas atividades de normalização e certificação, visando maior conformidade das empresas e produtos brasileiros às exigências do mercado nacional e internacional, em continuidade ao convênio 012/2010 ABDI-Cobei. (Setor de eletrônica Usar o estudo da competitividade da indústria automotiva (CSM) e outros já realizados como base para a | Elaborar/internalizar 30 normas ABNT ou NBR-IEC. | - 30 normas elaboradas/internalizadas. | ||||
| Agenda-PDP de medidas para o setor automotivo, a fim de tornar os veículos produzidos no País mais eficientes em termos de consumo, com mais conteúdo tecnológico e, portanto, mais exportáveis. (Setor Automotivo) | Apoiar a elaboração de uma metodologia nacional de cálculo de emissões e eficiência energética da frota brasileira. | - Plano de ação para a elaboração da metodologia definido e pactuado com parceiros. | ||||
| Suporte ao mapeamento da base industrial de defesa para apoiar na execução e encaminhamento das medidas e ações no âmbito da Política Industrial e da estratégia nacional de defesa. | Apresentar 3 artigos técnicos sobre o panorama atual do setor militar, sendo 1 na área aeroespacial, 1 na área naval e 1 na área terrestre. | - 3 Artigos técnicos sobre o panorama atual do setor militar elaborados (áreas: aeroespacial, naval e terrestre) | ||||
| Apoiar a criação de Centro Tecnológico de Asas Rotativas na UNIFEI, em Itajubá | Realizar articulação entre os atores para viabilizar a criação do Centro Tecnológicos de Asas Rotativas. | - Pré-projeto atualizado de criação do Centro Tecnológico de Asas Rotativas na UNIFEI, Itajubá, elaborado. | ||||
| - Evento de sensibilização sobre a criação do Centro Tecnológicos de Asas Rotativas realizado com a participação de 10 representantes de empresas e/ou instituições do setor público. | ||||||
| Disseminar as normas de coordenação modular e do BIM para empresas do setor, objetivando o alinhamento ao marco regulatório para industrialização/ modernização, em continuidade ao acordo 031/2008 entre ABDI/MDIC e outros. (Setor de Construção Civil) | Realizar oficinas técnicas para disseminar as normas para, no mínimo, 150 representantes do setor. | - Oficinas técnicas realizadas para, no mínimo, 150 representantes do setor. | ||||
| Criar bibliotecas virtuais de aplicações da plataforma BIM para segmentos priorizados na agenda do setor. | - Bibliotecas virtuais criadas. | |||||
| Subsidiar a estruturação e implantação de um Plano de Desenvolvimento Setorial (PDS) no segmento de agregados da construção civil | Contratar a elaboração de Estudo Técnico para o Segmento de AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (areia, cascalho e brita) | - Estudo Técnico Contratado | ||||
| Ampliar o número de empresas na base cadastral do Catálogo Navipeças. (Setor Naval) | Expandir a base cadastral em 150% (base set/2010). | - Dois roadshows realizados. | ||||
| - Catálogo apresentado em três eventos. | ||||||
| - Relatório de visitas técnicas em sete estaleiros | ||||||
| Gerar valor às empresas da base do Catálogo Navipeças, por meio da integração entre compradores e fornecedores do setor de construção naval e offshore .(Setor Naval) | Promover a realização de uma rodada de negócios entre estaleiros e fornecedores. | - Uma rodada de negócios realizada. | ||||
| Viabilizar a divulgação internacional do Catálogo Navipeças, de forma a ampliar o mercado das empresas brasileiras.(Setor Naval). | Divulgar o Catálogo em três eventos internacionais. | - Catálogo traduzido (inglês e espanhol). | ||||
| Identificar o conjunto de ações tecnológicas mais relevantes para a competitividade do setor de Siderurgia, em alinhamento à PDP e ao PACTI. | Elaborar a Agenda Tecnológica do setor e três projetos executivos que possam ser financiados por instituições de fomento. | - Agenda Tecnológica com ações detalhadas elaborada. | ||||
| - Três projetos prioritários elaborados nos formatos adequados às fontes de recursos. | ||||||
| Promover o desenvolvimento tecnológico do setor em conformidade com o estudo de perspectivas das indústrias de bens de capital em energias renováveis, contratado junto à FUJB/UFRJIE. (Setor de bens de capital) | Validar as proposições do estudo e priorizar ações de curto e médio prazo por meio de oficinas técnicas com representantes do governo e do setor. | |||||
| - Relatório com as ações validadas elaborado. | ||||||
| Apoiar o setor nas atividades de normalização e certificação, visando maior conformidade das empresas e produtos brasileiros às exigências dos mercados nacionais e internacionais. (Setor de bens de capital) | Efetivar instrumento de apoio às atividades de Normalização do Setor de Bens de Capital | - Convênio assinado | ||||
| Promover ações voltadas para a capacitação em boas práticas de produção. (Setor de Fármacos e Medicamentos) | Capacitar 30 médias empresas em assuntos regulatórios e novas tecnologias de produção de medicamentos. | - 30 médias empresas capacitadas. | ||||
| Identificar oportunidades e analisar o desenvolvimento da competitividade da indústria do setor.(Setor de Fármacos e Medicamentos) | Elaborar um documento contendo uma análise de competitividade do setor. | - Documento elaborado com base nos estudos atualizados. | Total | 8.700.000,00 | ||
| Identificar o atual estágio de desenvolvimento do setor de bens e serviços ambientais. | Elaborar um estudo de referência em bens e serviços ambientais contendo informações sobre a estrutura do setor, tendências, desafios e recomendações. | - Estudo elaborado. | ||||
| Contribuir para elaboração dos programas da rede de gestão. (Setor de Petróleo e Gás) | Contribuir para o desenvolvimento da cadeia nacional de fornecedores de bens e serviços do setor | - Memorando de entendimento elaborado. Documentos elaborados:- Projeto Desenvolvimento de Pólos Empresariais e Arranjos Produtivos Locais - APL; | ||||
| - Projeto Mecanismos de Integração da Cadeia de Fornecedores; - Projeto Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Petróleo, Gás e Energia na América Latina | ||||||
| ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011 ANEXO II - PROGRAMAS | ||||||
| Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Unidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento IndustrialFunção: (22) - Indústria | ||||||
| Subfunção: (661) - Promoção Industrial Programa: (2830) - Programa de Promoção da Política de Desenvolvimento Produtivo | ||||||
| OBJETIVO GERAL | INDICADORES | |||||
| - Difundir e ampliar o acesso da indústria brasileira aos instrumentos de desenvolvimento e de inovação, visando ao aumento de sua competitividade. | - Crescimento do índice de produção física nos setores industriais: 3,0% | |||||
| - Aumento na geração de empregos diretos nos setores industriais apoiados: 3,0% | ||||||
| AÇÃO | TÍTULO | OBJETIVOS ESPECÍFICOS | META | PRODUTO | GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA | VALOR (R$ 1,00) |
| 2831 | Apoiar entidades industriais e setor público no entendimento da PDP e no uso dos seus instrumentos. | Disseminar a política industrial brasileira e apoiar a elaboração de políticas industriais estaduais alinhadas à PDP. | Apoiar metrologiamente a elaboração da Política Industrial em um Estado. | - Uma política industrial estadual lançada. | Pessoal e Encargos Sociais | 1.828.000,00 |
| Executar ações que promovam o aumento da competitividade de médias empresas industriais. | Viabilizar a participação de 30 médias empresas industriais em feiras. | - Relatório de participação de 30 empresas em feiras. | ||||
| Contribuir na formulação de proposta de política industrial relativa ao período 2011-2014. | Elaborar dois documentos da política industrial 2011-2014. | - Um documento completo outro executivo elaborado. | Outras Despesas Correntes | 2.022.000,00 | ||
| Disponibilizar indicadores de metas e desempenho setoriais para monitorar as metas e programas da política industrial. | Elaborar relatórios eletrônicos trimestrais de indicadores de metas e desempenho setoriais (SGP e Portal PDP). | - 2 (dois) Relatórios eletrônicos de indicadores de metas e desempenho setoriais. | ||||
| Levantar e analisar a evolução da legislação brasileira de incentivo à inovação tecnológica, de fomento aos investimentos e da evolução dos mecanismos de promoção de exportações no Brasil, bem como os problemas e desafios para a melhoria. | Elaborar relatório sobre a evolução da legislação brasileira com sugestões de aprimoramentos do arcabouço legal. | - Um relatório elaborado. | ||||
| Identificar e avaliar os instrumentos (medidas) da política industrial de apoio ao investimento, à inovação e às exportações, quanto à sua abrangência, complementaridade e/ou sobreposição para medir a efetividade de implementação. | Elaborar relatório de avaliação dos instrumentos de apoio ao investimento, inovação e exportações. | - Um relatório elaborado. | Investimentos | 0,00 | ||
| Apoiar a definição de indicadores relevantes para o monitoramento das metas criadas para a política industrial do período 2011-2014. | Definir indicadores de acompanhamento das novas macrometas. | - Um relatório de indicadores elaborado. | ||||
| Divulgar as melhorias do ambiente jurídico brasileiro para atração de investimentos no Brasil. | Disseminar a iniciativa Direito e Desenvolvimento por meio de cinco eventos regionais e da distribuição da revista bilíngüe relativa ao tema a 30 embaixadas. | - Revista distribuída a 30 embaixadas. | Total | 3.850.000,00 | ||
| Fortalecer a política de internacionalização das empresas brasileiras em integração produtiva. | Identificar as barreiras administrativas e jurídicas para a atuação dos órgãos do governo brasileiro no exterior. | - Gargalos existentes mapeados. | ||||
| ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011 ANEXO II - PROGRAMASÓrgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | ||||||
| Unidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Função: (22) - IndústriaSubfunção: (662) - Produção IndustrialPrograma: (2840) - Programa em Áreas Estratégicas | ||||||
| OBJETIVO GERAL | INDICADORES | |||||
| - Articular e apoiar a construção e monitorar a implantação de políticas e ações em áreas estratégicas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). | - Crescimento do índice de produção física nos setores industriais: 3,0% | |||||
| - Aumento na geração de empregos diretos nos setores industriais apoiados: 3,0% | ||||||
| AÇÃO | TÍTULO | OBJETIVOS ESPECÍFICOS | META | PRODUTO | GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA | VALOR (R$ 1,00) |
| 2841 | Apoiar o processo de formulação de políticas nacionais de implementação | Apoiar o associativismo de empresas de biotecnologia consolidando representatividades regionais e nacional. | Elaborar um documento com informações sobre casos de sucesso, gargalos, oportunidades e mercado de biotecnologia; e realizar três oficinas técnicas para a promoção do associativismo e disseminação de informações do setor, como a cartilha Fazendo Negócios em Biotec. | - Documento elaborado. | Pessoal e Encargos Sociais | 1.396.000,00 |
| - Três oficinas técnicas realizadas. | Outras Despesas Correntes | 754.000,00 | ||||
| Reunir informações/conhecimento estruturado sobre os aspectos jurídicos relacionados à área de biotecnologia. | Levantar informações sobre os aspectos jurídicos relacionados à biotecnologia. | - Levantamento realizado. | ||||
| para áreas estratégica apontadas na PDP | Estruturar subsídios para uma futura discussão sobre o marco regulatório brasileiro para nanotecnologia. | Realizar análise comparativa entre o marco regulatório nacional e o internacional. | - Primeiro relatório elaborado. | Investimentos | 0,00 | |
| Apoiar a elaboração de uma agenda que vise à sustentabilidade de empresas de design house brasileiras. (Setor de TIC) | Iniciar um programa de mentoring e coaching levantando e analisando a competitividade e sustentabilidade de dez design houses brasileiras, das 18 existentes, para desenvolvimento de portfólios de soluções para apresentação ao mercado. | - Relatório analítico produzido. | Total | 2.150.000,00 | ||
| ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011 ANEXO II - PROGRAMASÓrgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorUnidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial | ||||||
| Função: (22) - Indústria Subfunção: (661) - Promoção IndustrialPrograma: (2850) - Programa de Inteligência Competitiva | ||||||
| OBJETIVO GERAL | INDICADORES | |||||
| - Coletar, analisar, sistematizar e disseminar informações relativas ao comportamento da economia industrial e à execução da PDP, de forma a apoiar a tomada de decisão e o desenvolvimento da indústria brasileira. | - Crescimento do índice de produção física nos setores industriais: 3,0% | |||||
| - Aumento na geração de empregos diretos nos setores industriais apoiados: 3,0% | ||||||
| AÇÃO | TÍTULO | OBJETIVOS ESPECÍFICOS | META | PRODUTO | GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA | VALOR (R$ 1,00) |
| 2851 | Apoiar os segmentos industriais e fixar métricas de avaliação do desenvolvimento industrial. | Realizar análises sobre a evolução e perspectivas da indústria brasileira, identificando as oportunidades e obstáculos para o seu desenvolvimento, para subsidiar as formulações de políticas públicas por parte do governo. | Elaborar um documento sobre as perspectivas da indústria brasileira com uma análise de sua evolução, destacando os aspectos qualitativos e o panorama internacional que pode afetar seu desenvolvimento. | - Um documento elaborado: Perspectivas da Indústria Brasileira. | Pessoal e Encargos Sociais | 901.000,00 |
| Elaborar uma análise do volume dos fluxos de Investimento Direto Estrangeiro (IDE e fusões, aquisições e principais setores de atividade. | - Um documento elaborado: Panorama do IDE Mundial e Posição no Brasil. | |||||
| ) mundial, as principais tendências em termos de projetos de investimentos internacionais e a posição do Brasil em termos de número de projetos recebidos, participação no total mundial, participação de projetos greenfield | ||||||
| Elaborar diagnóstico comparativo de políticas industriais sobre o ambiente institucional de quatro países (Brasil, Rússia, Índia e China), empregados e os elos entre fornecedores e clientes. | - Um diagnóstico elaborado: Comparação de Políticas Industriais em Países Selecionados. | Outras Despesas Correntes | 2.199.000,00 | |||
| identificando, a partir dos padrões de financiamento e de governança corporativa, os modelos das relações industriais, as relações entre a empresa e seus | ||||||
| Realizar análises setoriais e promover eventos que abordem aspectos de evolução do mercado (doméstico e internacional), comércio exterior, principais oportunidades de investimento e problemas a serem enfrentados pelos setores. | Elaborar seis relatórios com análises setoriais que contemplem aspectos como estrutura de mercado, fatores de competitividade, comércio internacional, principais gargalos competitivos e oportunidades, além de recomendação de política industrial. | - Seis relatórios elaborados: Relatório de Acompanhamento Setorial. | ||||
| Subsidiar as formulações de políticas na área de promoção da inovação na indústria com a disponibilização de indicadores provenientes de sondagens realizadas periodicamente. | Elaborar quatro relatórios de monitoramento trimestral retrospectivo e prospectivo sobre a inovação tecnológica dos setores industriais brasileiros com foco nas empresas com 500 ou mais pessoas ocupadas. | - Quatro relatórios elaborados: Sondagem de Inovação. | Investimentos | 0,00 | ||
| Subsidiar as formulações de políticas, na área de promoção da inovação na indústria. | Elaborar dois relatórios de monitoramento retrospectivo e prospectivo das decisões e intenções de investimentos inovadores das empresas, em particular, de produtos e processos. | - Dois relatórios elaborados: Relatório de Fronteiras Tecnológicas. | ||||
| Subsidiar a equipe ABDI e formuladores de políticas públicas com conjunto de informações conjunturais sobre a evolução da economia e indústria, tanto para o cenário brasileiro quanto para o cenário internacional. | Realizar seis eventos sobre temas relevantes para o desenvolvimento da indústria brasileira. | - Três eventos realizados: Café da Indústria. | Total | 3.100.000,00 | ||
| ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011 ANEXO II - PROGRAMASÓrgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | ||||||
| Unidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Função: (04) - AdministraçãoSubfunção: (122) - Administração GeralPrograma: (2860) - Programa de Excelência em Gestão | ||||||
| OBJETIVO GERAL | INDICADORES | |||||
| - Consolidar as bases organizativas necessárias para viabilizar eficiência, eficácia e efetividade aos sistemas de gerenciamento interno da ABDI | - Crescimento do índice de produção física nos setores industriais: 3,0% | |||||
| - Aumento na geração de empregos diretos nos setores industriais apoiados: 3,0% | ||||||
| AÇÃO | TÍTULO | OBJETIVOS ESPECÍFICOS | META | PRODUTO | GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA | VALOR (R$ 1,00) |
| 2861 | Implantar um conjunto de ações destinadas à modernização de. | Gerenciar as atividades de gestão de processos e pessoas da ABDI com o objetivo de construir o ambiente humano e profissional ideais para a Agência cumprir a sua missão. | Implantar modelo de gestão da ABDI | - Programa de qualidade de vida implantado | Pessoal e Encargos Sociais | 5.619.000,00 |
| - Novo portal coorporativo da ABDI implantado | Outras Despesas Correntes | 1.831.000,00 | ||||
| processos e rotinas internas de gerenciamento da agência | Garantir a execução das ações da ABDI por meio do gerenciamento dos projetos da Agência | Manter em operação a Unidade de Apoio a Programas e Projetos - UAPP | - Escritório de projetos em operação | Investimentos | 0,00 | |
| Total | 7.450.000,00 | |||||
| ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011 ANEXO II - PROGRAMASÓrgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorUnidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial | ||||||
| Função: (22) - Indústria Subfunção: (662) - Produção IndustrialPrograma: (2870) - Programa de Inserção Internacional | ||||||
| OBJETIVO GERAL | INDICADORES | |||||
| - Contribuir para a inserção internacional do setor produtivo, buscando a ampliação e a consolidação de mercados e relações econômicas por meio da integração de cadeias produtivas, da internacionalização de empresas e da diversificação das exportações com maior valor agregado. | - Crescimento do índice de produção física nos setores industriais: 3,0% | |||||
| - Aumento na geração de empregos diretos nos setores industriais apoiados: 3,0% | ||||||
| AÇÃO | TÍTULO | OBJETIVOS ESPECÍFICOS | META | PRODUTO | GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA | VALOR (R$ 1,00) |
| 2871 | Apoiar a inserção internacional do setor produtivo | Garantir a consolidação das atividades dos projetos setoriais e nacionais e a prestação de contas. | Manter a operacionalização do escritório da UGP e concluir o projeto em dezembro de 2011 | - Relatório consolidado dos resultados do projeto. | Pessoal e Encargos Sociais | 3.105.000,00 |
| Apoiar a implementação de projetos industriais em Angola, com a geração de oportunidades de negócios para empresas brasileiras e angolanas. | Entregar dois cadernos de conceito fabril às autoridades angolanas. | - Dois cadernos de conceito fabril entregues. | ||||
| Apoiar a implementação de projetos industriais em Moçambique, com a geração de oportunidades de negócios para empresas brasileiras e moçambicanas. | Entregar dois cadernos de conceito fabril às autoridades moçambicanas. | - Dois cadernos de conceito fabril entregues. | Outras Despesas Correntes | 4.465.000,00 | ||
| Identificar e promover a implantação de projetos de inovação com a participação de organizações de ambos os países e incentivar a realização de parcerias para negócios conjuntos. | Realizar seis Laboratórios de Aprendizagem em Inovação com a participação de dez empresas ou instituições brasileiras. | - Três laboratórios realizados com a participação de dez empresas ou instituições brasileiras. | ||||
| Promover o engajamento de empresas e organizações públicas e privadas brasileiras nas discussões do GFCC. | Realizar um encontro anual do GFCC no Brasil. | - Encontro realizado. | ||||
| Identificar e promover parcerias e projetos entre empresas e instituições do Brasil e da Alemanha que fomentem negócios e cooperação técnica em temas e setores relacionados à inovação. | Realizar um Laboratório de Aprendizagem em Inovação com a Alemanha. | - Um laboratório realizado | ||||
| Promover acesso às empresas aos cadernos fabris elaborados em cooperação com a Alemanha no qual estão identificados os temas essenciais para adoção de estratégias mercadológicas, na inovação de produtos, investimentos e gestão. | Disseminar Cadernos Fabris (Imas e Implantes) em uma oficina técnica para dez empresas. | - Oficina técnica realizada com a participação de dez empresas. | Investimentos | 0,00 | ||
| Identificar e promover parcerias e projetos entre empresas e instituições do Brasil e da Suécia que fomentem negócios e a cooperação técnica em temas e setores relacionados à inovação. | Realizar um Laboratório de Aprendizagem em Inovação com a Suécia e um estudo de oportunidade de cooperação industrial. | - Laboratório realizado. | ||||
| Constituição de instância gestora do projeto | Constituir o Comitê Gestor do Projeto FOCEM P&G | - Comitê Gestor do Projeto FOCEM P&G constituído. | Total | 7.570.000,00 | ||
| Elaborar os critérios de seleção das empresas beneficiárias do Projeto | Elaborar os critérios de seleção das empresas beneficiárias do Projeto FOCEM P&G | - Critérios de seleção das empresas beneficiárias do Projeto FOCEM P&G definidos. | ||||
| Constituição de instância gestora do projeto | Constituir o Comitê Gestor do Projeto. | - Comitê Gestor do Projeto constituído. | ||||
| ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011 ANEXO II - PROGRAMASÓrgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorUnidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial | ||||||
| Função: (22) - Indústria Subfunção: (661) - Promoção IndustrialPrograma: (2880) - Programa de Promoção da Inovação | ||||||
| OBJETIVO GERAL | INDICADORES | |||||
| - Apoiar no fortalecimento do ambiente de inovação pela promoção de ações para articulação empresarial, acadêmica e de governo, e a divulgação de informações e ações para a ampliação no número de empresas com P&D consolidado. | - Crescimento do índice de produção física nos setores industriais: 3,0% | |||||
| - Aumento na geração de empregos diretos nos setores industriais apoiados: 3,0% | ||||||
| AÇÃO | TÍTULO | OBJETIVOS ESPECÍFICOS | META | PRODUTO | GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA | VALOR (R$ 1,00) |
| 2881 | Apoiar a divulgação e a promoção do ambiente de inovação | Desenvolver novas funcionalidades para aumentar a atratividade do Portal Inovação e promover a cooperação tecnológica. | Desenvolver ou aprimorar recortes temáticos ou setoriais no Portal Inovação | - Portal SAPI aprimorado | Pessoal e Encargos Sociais | 1.426.000,00 |
| - Recorte temático de biotecnologia desenvolvido. | ||||||
| Aumentar o número de atores cadastrados no Portal Inovação: especialistas, empresas, ICTs e agentes de inovação. | Aumentar em 10% o número de atores de inovação por meio da formalização de parcerias que viabilizem a participação do Portal em dois editais de captação de recursos e da implementação de duas ações definidas na estratégia de divulgação do Portal. | - Duas parcerias formalizadas. | Outras Despesas Correntes | 926.000,00 | ||
| - Duas ações da estratégia de divulgação executadas. | ||||||
| Promover a aplicação de cursos de introdução ao PE/VC para difundir conhecimentos sobre capital empreendedor. | Credenciar dez instituições para a aplicação do curso de introdução ao PE/VC - versão presencial. | - Dez termos de compromisso com parceiros formalizados. | Investimentos | 0,00 | ||
| Promover capacitação de empresas para captarem recursos na forma de participação acionária, em parceria com instituições do setor (Finep, ABVCAP, BNDES, Sebrae, APEX). | Realizar um venture forum (inscrição, seleção, capacitação e exposição de planos de negócios empresariais para investidores) para, no mínimo, 30 empresas. | - Venture forum realizado com a participação de, no mínimo, 30 empresas. | ||||
| Aumentar o número de instrumentos financeiros regionais ou estaduais cadastrados no Guia ABDI. | Inserir instrumentos de financiamento de três regiões e/ou de três Estados que já tenham núcleo RENAPI instalado. | - Instrumentos de três regiões e/ou de três Estados inseridos. | Total | 2.352.000,00 | ||
| Subsidiar as formulações de políticas, na área de promoção da inovação na indústria com a elaboração de documentos Capital Venturing. | Elaborar uma análise sobre o panorama do corporate venturing no Brasil. | - Um documento elaborado: Panorama do corporate venturing no Brasil. | ||||
| ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011 ANEXO II - PROGRAMASÓrgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | |||||||
| Unidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Função: (99) - Reserva de Contingência Subfunção: (999) - Reserva de Contingência Programa: (2890) - Reserva de Contingência | |||||||
| OBJETIVO GERAL | INDICADORES | ||||||
| - Garantir uma reserva de recursos que permita à ABDI planejar ações de longo prazo, bem como a viabilidade financeira da Agência, tendo em vista as incertezas decorrentes do cenário econômico mundial. | - Crescimento do índice de produção física nos setores industriais: 3,0% | ||||||
| - Aumento na geração de empregos diretos nos setores industriais apoiados: 3,0% | |||||||
| AÇÃO | TÍTULO | OBJETIVOS ESPECÍFICOS | META | PRODUTO | GRUPO DE NATUREZA | VALOR (R$ 1,00) | |
| 2891 | Reserva de recurso | --- | --- | --- | Pessoal e Encargos Sociais | ,00
| |
| Outras Despesas Correntes | ,00
| ||||||
| Reserva de Contingência | 8.500.000,00 | ||||||
| Total | 8.500.000,00 | ||||||
ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011
ANEXO IIISÍNTESE POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Unidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
| FUNÇÃO | TOTAL | SUBFUNÇÃO | TOTAL | PROGRAMA | TOTAL |
| 04 | 27.578.000,00 | 122 | 27.578.000,00 | Programa: (2810) - Programa de Coordenação e Manutenção das Atividades Administrativas da ABDI | 20.128.000,00 |
| Programa: (2860) - Programa de Excelência em Gestão | 7.450.000,00 | ||||
| 22 | 27.722.000,00 | 661 | 9.302.000,00 | Programa: (2830) - Programa de Promoção da Política de Desenvolvimento Produtivo | 3.850.000,00 |
| Programa: (2850) - Programa de Inteligência Competitiva | 3.100.000,00 | ||||
| Programa: (2880) - Programa de Promoção da Inovação | 2.352.000,00 | ||||
| 662 | 18.420.000,00 | Programa: (2820) - Programa de Competitividade Setorial | 8.700.000,00 | ||
| Programa: (2840) - Programa em Áreas Estratégicas | 2.150.000,00 | ||||
| Programa: (2870) - Programa de Inserção Internacional | 7.570.000,00 | ||||
| 99 | 8.500.000,00 | 999 | 8.500.000,00 | Programa: (2890) - Reserva de Contingência | 8.500.000,00 |
| Total | 63.800.000,00 | ----- | 63.800.000,00 | ---- | 63.800.000,00 |
ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011
ANEXO IVGRUPO DE NATUREZA DE DESPESA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Unidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 9 | Total |
| Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inversões Financeiras | Amortização da Dívida | Reserva de Contingência | |
| 22.050.000,00 | 0,00 | 31.250.000,00 | 2.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 8.500.000,00 | 63.800.000,00 |
ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011
ANEXO VDEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Unidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
| RECEITA | DESPESA | ||||
| Especificações | Parcial | Total | Especificações | Parcial | Total |
| Receitas Correntes | 63.800.000,00 | Despesas Correntes | 53.300.000,00 | ||
| Déficit Corrente | 0,00 | Superávit Corrente | 8.500.000,00 | ||
| Receitas de Capital | 0,00 | Despesas de Capital | 2.000.000,00 | ||
| TOTAL | TOTAL | ||||
| Resumo | |||
| Receitas Correntes | 63.800.000,00 | Despesas Correntes | 53.300.000,00 |
| Déficit Corrente | 0,00 | Superávit Corrente | 8.500.000,00 |
| Receitas de Capital | 0,00 | Despesas de Capital | 2.000.000,00 |
| TOTAL | 63.800.000,00 | TOTAL | 63.800.000,00 |
ORÇAMENTO-PROGRAMA ABDI 2011
ANEXO VIQUADRO RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Unidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
| RECEITA | DESPESA | ||
| Especificações | Parcial | Especificações | Total |
| Receitas de Contribuições | 43.170.000,00 | Despesas de Pessoal | 22.050.000,00 |
| Despesas Administrativas | 12.600.000,00 | ||
| Receita de Aplicações Financeiras | 1.830.000,00 | Despesas em Projetos | 18.650.000,00 |
| Investimentos | 2.000.000,00 | ||
| Receitas de Exercícios Anteriores | 18.800.000,00 | Reserva de Contingência | 8.500.000,00 |
| TOTAL | 63.800.000,00 | TOTAL | 63.800.000,00 |
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ORÇAMENTÁRIO
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Unidade: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
| Mês de 2011 | Receita | Desembolso Estimado | Saldo |
| Saldo 2010 | 18.800.000,00 | 18.800.000,00 | |
| Janeiro | 5.756.926,64 | 4.153.536,03 | 20.403.390,61 |
| Fevereiro | 3.539.398,77 | 4.083.922,22 | 19.858.867,16 |
| Março | 3.494.566,89 | 4.943.188,49 | 18.410.245,56 |
| Abril | 3.572.354,73 | 4.506.923,22 | 17.475.677,07 |
| Maio | 3.424.361,52 | 4.703.980,21 | 16.196.058,39 |
| Junho | 3.572.105,26 | 4.677.327,26 | 15.090.836,39 |
| Julho | 3.593.585,07 | 4.943.825,87 | 13.740.595,58 |
| Agosto | 3.494.607,99 | 4.047.149,30 | 13.188.054,27 |
| Setembro | 3.681.723,36 | 4.607.744,86 | 12.262.032,78 |
| Outubro | 3.620.022,68 | 4.096.485,65 | 11.785.569,80 |
| Novembro | 3.599.599,13 | 4.952.196,18 | 10.432.972,75 |
| Dezembro | 3.650.747,96 | 5.583.720,71 | 8.500.000,00 |
| TOTAL | 63.800.000,00 | 55.300.000,00 | 8.500.000,00 |
Obs.: Valores estimados.