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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FNS nº 187 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 587 de 2007 .

Portaria SOF nº 187 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Remaneja e ajusta, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 e o detalhamento constante dos Anexos I , II , III , IV e VII da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 115 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SOF nº 188 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria FNS nº 189 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Prorroga, até 18.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 320 de 2006 .

Portaria SPA nº 513 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 514 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 137 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SPA nº 515 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 516 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 40 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Fica autorizada a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Portaria STN nº 833 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Revoga a IN nº 5, de 6 de novembro de 1996 e estabelece providências sobre o Manual Siafi.

Portaria MEC nº 1.746 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Divulga os resultados finais do Censo Escolar de 2011.

Portaria MEC nº 1.747 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Institui Grupo de Trabalho de Avaliação da Educação Infantil.

Portaria MEC nº 1.748 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Delega à Presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, a competência para dispensa do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, a que se refere o art. 5º, § 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 .

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