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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.008 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Habilita Municípios, a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.009 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 39 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MS nº 3.010 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SIT nº 295 DE 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera as Portarias SIT nº 121/2009, 126/2009 e dá outras providências.

Portaria ANATEL nº 1.154 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria SIT nº 296 DE 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 18.

Portaria SAS nº 921 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Amapá, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.

Portaria SAS nº 922 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Piauí, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.

Portaria SAS nº 923 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde: SCNES, SIA, SIH e CIHA, referente às competências de janeiro a dezembro de 2012.

Portaria MMA nº 484 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Altera o Anexo à Portaria MMA nº 169 de 2011, que fixa as metas institucionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, para o período de 01.06.2011 a 31.05.2012.

Portaria SE/MPA nº 264 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1344.6112.0001 - Fomento a Atividades Pesqueiras e Aquícolas sob Formas Associativas - Nacional, no valor total de R$ 209.587,12 (duzentos e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos).

Portaria MMA nº 485 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Institui o Fórum de Gestão de Pessoas do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas.

Portaria ANA nº 340 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Promove a Quarta Edição do Prêmio ANA.

Portaria SE/MS nº 1.219 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309 de 2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011 .

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