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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 181 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Promove a alteração de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária nº 44.101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MJ nº 2.787 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de estruturação do Sistema de Ouvidoria do Ministério da Justiça.

Portaria FNS nº 182 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Prorroga, até 31.08.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 525 de 2008 .

Portaria FNS nº 183 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 512 de 2008 .

Portaria SRH nº 3.130 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Redistribui os cargos vagos, abaixo relacionados, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria FNS nº 184 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 634 de 2007 .

Portaria COMAER nº 667 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre a convocação, para a ativa da Aeronáutica, de aluno civil matriculado no Curso de Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e o licenciamento do Serviço Ativo da Aeronáutica, do Aspirante a Oficial de Infantaria, Estagiário de Engenharia, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 668 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Oficiais do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2012.

Portaria COMAER nº 669 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficias Capelães do Corpo de Oficias da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2012.

Portaria FNS nº 185 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 622 de 2007 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 113 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria FNS nº 186 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Prorroga, até 31.08.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 664 de 2007 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 134 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 114 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 135 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

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