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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.982 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Regulamenta o incentivo financeiro destinado Laboratórios de Saúde Pública Estaduais Municipais e do Distrito Federal, para a execução das ações laboratoriais de vigilância sanitária.

Portaria MS nº 2.983 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre o repasse retroativo de recursos do Piso Estratégico do Piso Financeiro de Vigilância Sanitária (PFVISA) aos Municípios relativos aos exercícios financeiros de 2007 a 2010.

Portaria MS nº 2.984 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre o repasse retroativo de recursos do Piso Estruturante do Piso Financeiro de Vigilância Sanitária (PFVISA) aos Municípios constantes do Anexo a esta Portaria relativo ao exercício financeiro de 2010.

Portaria MS nº 2.985 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Estabelece recursos para o Teste Rápido de Gravidez

Portaria MS nº 2.986 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS nº 2.987 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da BA, CE, MG, MT, PA, PE, PR, RN, RS, SC e SP.

Portaria MS nº 2.988 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera dispositivo da Portaria nº 936/MS, de 27 de abril de 2011 , referente ao prazo para celebração do Termo de Ajuste no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS).

Portaria MS nº 2.989 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde referentes ao incentivo à manutenção, monitoramento e fortalecimento das ações de práticas corporais/atividade física, específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância, Promoção e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia Saúde da Família, a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria MS nº 2.990 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera os Anexos I e II à Portaria nº 2.808/GM/MS, de 28 de novembro de 2011 .

Portaria MS nº 2.991 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Credencia Municípios a receberem incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.992 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Guaçuí (ES).

Portaria MS nº 2.993 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Credencia Municípios a receberem incentivos às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria SECAD nº 123 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

Portaria SECAD nº 124 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

Portaria SEORI nº 3.901 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

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