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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MPS nº 703 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Admite a redução do prazo de que trata o inciso I do art. 18 do Decreto nº 6.944 de 2009 , para o mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias, para a realização de concursos públicos para provimento de cargos no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MAPA nº 1.074 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Autoriza o remanejamento de saldos orçamentários/financeiros remanescentes de créditos descentralizados para o Ministério das Relações Exteriores com fulcro na Portarias nº 117, de 17 de fevereiro de 2011 e na Portaria nº 698, de 14 de setembro de 2011 , com a finalidade de realizar missão de promoção comercial do agronegócio brasileiro, por meio da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio deste Ministério.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 142 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Promove modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria FUNASA nº 852 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Estabelece critérios e procedimentos para o cumprimento dos arts. 2º e 3º da Portaria Funasa nº 623, de 11.05.2010 .

Portaria SECEX nº 44 DE 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre a impossibilidade de se considerar originário de Taipé Chinês o produto classificado no código NCM 9603.29.00

Portaria MTE nº 2.547 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera a Portaria MTE nº 178 de 1998, que instituiu novo Modelo de Auto de Infração.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 143 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Promove modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 2.976 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.

Portaria PGF nº 1.104 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Atribui ao órgão de execução que especifica a representação judicial da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Portaria MS nº 2.977 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria IBRAM nº 372 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre a criação do Comitê de Pesquisa no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.

Portaria MS nº 2.978 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Amplia para 210 (duzentos e dez) a quantidade de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) passíveis de implantação no território nacional.

Portaria MS nº 2.979 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre a transferência de recursos aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para implementação e fortalecimento da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS), com foco na promoção da equidade em saúde, e para a implementação e fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e do Sistema de Planejamento do SUS.

Portaria MS nº 2.980 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa valores complementares aos valores fixados pela Portaria nº 1.397/GM/MS, de 15 de junho de 2011, para o Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVISA) do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para o ano de 2011, a serem transferidos aos Estados e Municípios cuja população foi aumentada, de acordo com a população constante do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Portaria MS nº 2.981 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Institui o incentivo financeiro destinado aos Estados, Distrito Federal e Municípios para fortalecimento das ações de vigilância sanitária relacionadas a grandes eventos de massa, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

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