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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MPA nº 260 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.6948.0001 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional, no valor total de R$ 320.000,00, (trezentos e vinte mil reais).

Portaria SAS nº 907 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 908 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Ceará, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componentes II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.

Portaria CGU nº 2.643 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos à Advocacia-Geral da União na funcional programática 04.122.1173.2272.0001, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portaria SAS nº 909 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 910 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CONFEF nº 174 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre o rito a ser observado pelo Tribunal Superior de Ética - TSE quando do julgamento dos recursos interpostos.

Portaria SAS nº 911 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Tocantins referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.

Portaria SECAD nº 125 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

Portaria SE/MPA nº 261 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria SEAP nº 320 de 2008, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, objetivando apoiar o Desenvolvimento da Carcinocultura e da Piscicultura marinha no extremo Sul do Brasil, para 30.12.2012.

Portaria SAS nº 912 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.

Portaria SAS nº 913 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Mato Grosso, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.

Portaria IBAMA nº 1.795 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Delega competência aos Superintendentes Estaduais do IBAMA e ao Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoas, para assinar Termo de Compromisso de Estágio firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE e a Instituição de Ensino.

Portaria SUSEP nº 4.331 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo constante da Deliberação Susep nº 147 de 2011 .

Portaria INMETRO nº 479 DE 15/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto.

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