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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MPA nº 257 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0101 - Apoio ao funcionamento de unidades integrantes da cadeia produtiva aquicola - Municípios de até 50 mil habitantes - Programa território de cidadania, no valor total de R$ 435.750,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e setecentos e cinqüenta reais).

Portaria MDIC nº 293 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Dispõe sobre o Protocolo Setorial e Arquivo do Gabinete do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior.

Portaria FNS nº 172 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 653 de 2006 .

Portaria SAS nº 886 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Remaneja excepcionalmente na competência novembro de 2011, o montante de R$ 2.035.551,92 (dois milhões, trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), do valor anual da parcela sob gestão estadual de Rondônia, para o limite de média e alta complexidade dos municípios.

Portaria SAS nº 887 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MDS nº 333 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Altera os limites estabelecidos para o empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fixados na Portaria nº 77, de 11 de março de 2011.

Portaria IBAMA nº 1.794 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Delega à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, o licenciamento ambiental das obras na rodovia federal BR 262/ES, trechos Km 0,0 ao 19.1 e Km 69,76 ao Km 196,3, com extensão de 145,64 quilômetros.

Portaria MPA nº 380 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura, aprovada nos termos da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MF nº 554 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , bem como ajusta o detalhamento constante dos Anexos I , II e III da Portaria MF nº 70, de 2 de março de 2011 .

Portaria ANATEL nº 8.258 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Portaria ANATEL nº 8.262 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Portaria MPA nº 381 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Promove as alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura, aprovada nos termos da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MF nº 555 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Altera os Quadros IV, V e VI, constantes do Anexo da Portaria MF nº 288, de 20 de junho de 2011 .

Portaria MMA nº 481 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Altera Portaria MMA nº 14 de 2010 , que institui a Comissão de Supervisão do Programa Nacional de Meio Ambiente II - PNMA II, de natureza deliberativa e de constituição paritária entre Governo e sociedade.

Portaria FNS nº 176 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 147 de 2006 .

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