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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INCRA nº 662 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Autoriza a Superintendência Regional do INCRA no Estado de Goiás - SR-04, a proceder a retomada das transferências dos recursos do Convênio SIAFI nº 633002.

Portaria INCRA nº 663 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Autorizar a Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio Grande do Sul - SR-11 a proceder a retomada das transferências dos recursos do Convênio SICONV nº 755903/2011.

Portaria SE/MEC nº 1.613 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Prorroga, até 16.12.2011, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, nos termos do art. 12 do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria CAPES nº 244 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria SE/MPA nº 245 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria MPA nº 557, de 31 de dezembro de 2010 .

Portaria CAPES nº 245 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Participação em Eventos no Exterior - PAEX - para as inscrições no ano de 2012, e dá outras providências.

Portaria MPS nº 678 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Institui Comitê Deliberativo para implementação do Projeto de Gestão da Informação Corporativa no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas.

Portaria MAPA nº 1.027 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Publica o resultado do 2º ciclo da avaliação de desempenho institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, relativo ao período de 01.11.2010 a 31.10.2011, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, Gratificação de Desempenho de Atividade dos Fiscais Federais Agropecuários - GDFFA e Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria MAPA nº 1.028 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Fixa meta global de desempenho institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para o 2º ciclo de avaliação, período de 01.11.2010 a 31.10.2011.

Portaria MTur nº 246 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Vincula a Unidade de Coordenação do Programa - UCP, do Programa de Apoio ao PRODETUR NACIONAL, ao Gabinete do Ministro, e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 1.029 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Dispõe sobre as organizações da sociedade civil providas de personalidade jurídica, poderem indicar especialistas na área de biotecnologia para subsidiar a escolha do MAPA, com o objetivo de compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Portaria ANP nº 279 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000 , sem aumento de despesa.

Portaria MS nº 2.911 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.

Portaria DGE/SE/MIN nº 103 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SIT nº 291 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora nº 15 (Atividades e Operações Insalubres) e a Portaria SIT nº 207, de 11 de março de 2011 .

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