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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 174 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I , II , III e IV da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria MP nº 554 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Autoriza a convocação de cinquenta candidatos habilitados e classificados na primeira etapa do concurso público para o provimento de cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizado pela Portaria MP nº 259, de 17 de agosto de 2009 .

Portaria MT nº 334 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério dos Transportes, em face de seu Plano de Metas Institucionais relativo ao período de 01.09.2010 a 31.08.2011, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria MDA nº 85 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Delega competência aos Delegados Federais de Desenvolvimento Agrário e, nos seus impedimentos legais e ausências, aos substitutos, para celebrar termos e demais ajustes, para doação de bens móveis, nos seus respectivos Estados.

Portaria SE/MS nº 1.215 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Promove em consonância com o estabelecido no inciso II do art. 55 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria SETEC nº 326 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Descentraliza crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 130 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SAF nº 35 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria DPRF nº 113 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Altera a circunscrição dos Postos da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 2ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/MT.

Portaria MTE nº 2.455 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Atualiza os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção a serem executados no exercício de 2011, para as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria FUNAI nº 1.682 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Estabelece diretrizes e critérios a serem observados na concepção e execução das ações de proteção territorial e etnoambiental em terras indígenas.

Portaria MTE nº 2.456 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Delega competência aos Secretários de Relações do Trabalho, de Políticas Públicas de Emprego, de Inspeção do Trabalho e Nacional de Economia Solidária e ao Chefe de Gabinete, e, nos seus impedimentos e afastamentos, a seus substitutos legais, para no âmbito de suas áreas de atuação aprovar planos de trabalho, projetos básicos e termos de referência.

Portaria MPS nº 679 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Estabelece, para o mês de dezembro de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria CAPES nº 247 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Aprova o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior.

Portaria CNMP nº 218 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 4.000.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

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