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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CNJ nº 51 de 06/12/2011

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 8 de dezembro de 2011.

Portaria CNJ nº 132 de 06/12/2011

Determina que os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012.

Portaria CNJ nº 133 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Abre crédito suplementar no valor global de R$ 16.840.354,00 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais) ao Orçamento do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DPC nº 244 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas -NORMAM-03/DPC.

Portaria FUNASA nº 808 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Divulga os projetos de engenharia dos proponentes selecionados nas modalidades de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática.

Portaria STN nº 811 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Publica o cronograma de liberação de créditos aos beneficiários dos recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - IPI-EXP, serão creditados aos beneficiários em 2012.

Portaria MS nº 2.889 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios com cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 2.890 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria MS nº 2.891 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Cabo de Santo Agostinho (PE).

Portaria SE/MPA nº 247 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.126.1344.4846.0001 - Desenvolvimento gerenciamento de sistemas de gestão da aquicultura e pesca - Nacional, no valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).

Portaria MS nº 2.892 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Portaria MS nº 2.893 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Portaria MS nº 2.894 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e dos Municípios de Santa Rita do Passa Quatro, Arujá e Jacareí.

Portaria MS nº 2.895 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná, Município de Maringá (PR).

Portaria SDA nº 218 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Município de São Pedro do Butiá, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

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