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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.896 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre.

Portaria MS nº 2.897 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Desabilita a Unidade de Suporte Avançado do Município de Águas Lindas (GO) e redefine o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Luziânia (GO).

Portaria MEC nº 1.727 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Redistribui Cargo de Direção (CD), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MS nº 2.898 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.899 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.900 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.902 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Homologa o Município de Macau (RN) no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria DENATRAN nº 1069 DE 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Estabelece o número de caracteres de cada campo que deverá constar do Auto de Infração, para fins de uniformização em todo o território nacional.

Portaria DGE/SE/MIN nº 101 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MIN nº 849 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Autoriza o acréscimo no empenho e transferência dos recursos para o município de RIO DO SUL/SC.

Portaria STJ nº 369 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria SAS nº 854 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Paraíba.

Portaria STJ nº 370 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria SESu nº 1.436 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 3 de 07/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Prorroga, até 16.12.2011, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

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