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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 166 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I , II e III da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SEDEC nº 460 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Jacutinga - RS.

Portaria SEDEC nº 461 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Estância Turística de Avaré - SP.

Portaria ICMBio nº 101 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprovar o Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural- RPPN Serra do Tombador, no Município de Cavalcante, no Estado de Goiás.

Portaria FNS nº 167 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 733 de 2008 .

Portaria SOF nº 167 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 102 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Considera sem efeito a Portaria DGE/SE/MIN nº 47 de 2011 , que promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria ICMBio nº 102 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal/BA

Portaria FNS nº 168 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 756 de 2008 .

Portaria SOF nº 168 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria MMA nº 466 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Altera a Portaria MMA nº 441, de 11 de novembro de 2011 .

Portaria ICMBio nº 103 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Araguaia/TO.

Portaria FNS nº 169 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 761 de 2008 .

Portaria SOF nº 169 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria MP nº 534 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Ajusta os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

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