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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FNS nº 170 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 595 de 2008 .

Portaria FNS nº 171 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 593 de 2008 .

Portaria SEORI nº 3.799 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria FNS nº 173 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 755 de 2008 .

Portaria FNS nº 174 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 775 de 2008 .

Portaria FNS nº 177 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 320 de 2008 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 127 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381 de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, e em seus créditos adicionais.

Portaria DGI nº 202 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL GOIANO-CAMPUS RIO VERDE/GO, e dá outras providências.

Portaria SE/MPA nº 234 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0101 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquicola - Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania, no valor total de R$ 220.240,00 (duzentos e vinte mil e duzentos e quarenta reais).

Portaria SPOA/SE/MCT nº 128 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381 de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, e em seus créditos adicionais.

Portaria DGI nº 203 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, e dá outras providências.

Portaria SE/MPA nº 235 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 546 de 2010 , que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal do Ceará - UFC, objetivando apoiar o projeto "Fomento à Pesca e Inovação no Ordenamento da Cadeia Produtiva da Lagosta", para 30 de junho de 2012.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 129 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381 de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, e em seus créditos adicionais.

Portaria SE/MPA nº 236 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 275 de 2009 , que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal da Bahia - UFBA, objetivando Construir para a geração de trabalho e renda, melhorando a qualidade de vida de comunidades tradicionais de pesca e mariscagem situadas nas regiões do Baixo Sul Baiano e Baía de Todos os Santos - Semeie Ostra, para 30 de novembro de 2012.

Portaria FNDE nº 20 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381 de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011, tendo em vista a necessidade de adequação da programação orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

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