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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANVISA nº 1.847 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Altera o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 , que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Portaria MJ nº 2.782 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Amazonas e Acre.

Portaria MC nº 498 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Aprova a Norma de Procedimentos de Autorização para a Execução do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão.

Portaria DEEST nº 8 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Disciplina a contagem de prazos referentes a processos administrativos de competência do Departamento de Estrangeiros/SNJ.

Portaria MC nº 499 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Estabelecer prazo para o empenho das dotações dos orçamentos fiscal e da seguridade social no âmbito do Ministério das Comunicações.

Portaria SENAD nº 55 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Autorizar a descentralização de crédito orçamentário e o correspondente repasse de limite financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria SEC/CCA-IMO nº 10 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Dar publicidade ao texto atualizado em português da Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar (COLREG-72), da Organização Marítima Internacional.

Portaria MS nº 2.878 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

Portaria MS nº 2.879 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Conselheiro Lafaiete (MG).

Portaria MS nº 2.880 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia (RO).

Portaria SAF nº 38 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.12.2011 a 09.01.2012.

Portaria FNS nº 164 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 662 de 2008 .

Portaria CISET/PR nº 10 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Aprova o calendário de encerramento das atividades dos órgãos e entidades vinculados à Presidência da República, referente ao exercício financeiro de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 100 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria FNS nº 166 de 06/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 773 de 2008 .

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