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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANAC nº 2.362 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova a Instrução Suplementar - IS nº 21-004 Revisão A.

Portaria ANAC nº 2.363 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão A.

Portaria SETEC nº 325 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria DNIT nº 1.252 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Institui o Comitê de Tecnologia da Informação - CTI.

Portaria ANP nº 270 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova o Código de Ética da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria SPU nº 346 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Altera Portaria SPU nº 345, de 5 de dezembro de 2007 .

Portaria SE/MEC nº 1.604 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria SE/MEC nº 1.017, de 1º de agosto de 2011 .

Portaria MS nº 2.836 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).

Portaria MS nº 2.837 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Redefine o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Comitê Técnico LGBT).

Portaria MS nº 2.838 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Institui a programação visual padronizada das Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria DPC nº 242 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC.

Portaria MS nº 2.860 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte.

Portaria SE/MinC nº 805 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Altera o § 2º, do art. 2º, da Portaria nº 777, de 18 de novembro DE 2011 , publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2011.

Portaria MEC nº 1.696 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Dispõe sobre a utilização de dados referentes ao Ideb de 2009 dos municípios que não tiverem o Ideb de 2011 divulgado.

Portaria MS nº 2.872 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos ao Município de Itanhaém (SP) destinados ao incentivo de custeio da Central de Regulação Médica e habilita os Municípios de Itanhaém (SP) e Peruíbe (SP) à receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional Litoral Sul - Itanhaém (SP).

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