Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria PGFN nº 793 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Determina a desativação temporária da Procuradoria Seccional de Jaraguá do Sul, constituída pela Portaria nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008.

Portaria MPS nº 672 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Delega competência ao Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social para definir o limite máximo de composição por Câmara de Julgamento ou Junta de Recursos.

Portaria PGFN nº 794 DE 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Determina o encerramento do funcionamento da Procuradoria Seccional de Angra dos Reis, constituída pela Portaria nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008.

Portaria DGE/SE/MIN nº 94 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SOF nº 160 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 95 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 96 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Considera sem efeito a Portaria DGE/SE/MIN nº 05 de 2011 .

Portaria AEB nº 96 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova o Regulamento sobre os procedimentos a serem adotados para a implantação e funcionamento do Registro dos objetos espaciais lançados no espaço exterior, de responsabilidade do Governo Brasileiro.

Portaria SOF nº 162 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Remaneja e ajusta, respectivamente, os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 e o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SOF nº 163 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I , II , III e IV da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 98 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGI nº 191 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e dá outras providências.

Portaria SAS nº 823 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SAS nº 824 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Sergipe.

Portaria DGI nº 192 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »