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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 825 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Maranhão.

Portaria DGI nº 193 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e dá outras providências.

Portaria MDA nº 78 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Prorroga, por igual período, desde que feitas as adequações nos planos de trabalho e apresentadas as justificativas, o prazo fixado para cumprimento da condição suspensiva previsto nos contratos de repasse firmados no exercício de 2010.

Portaria DGI nº 194 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro o UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO/MA, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 840 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Florianópolis/SC.

Portaria MT nº 324 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2011 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SPE nº 41 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Define os montantes da garantia física de energia dos empreendimentos de geração de energia elétrica com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", de 2011.

Portaria SPE nº 42 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Define os montantes da garantia física de energia dos empreendimentos de geração de energia elétrica com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", de 2011.

Portaria MF/MP nº 544 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria Sutri nº 3.724 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Transfere a competência para julgamento de processo administrativo fiscal entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria COMAER nº 630 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova a reedição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que estabelece a Concepção Operacional ATM Nacional.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 126 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria SE/MPA nº 231 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.6108.0001 - Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos - Nacional, no valor total de R$ 94.976,62 (noventa e quatro mil e novecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Portaria MJ nº 2.710 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Cria, no âmbito do Ministério da Justiça, Comissão Especial.

Portaria ANTAQ nº 341 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Delega competência ao Superintendente de Administração e Finanças, para celebrar em nome da ANTAQ o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério dos Transportes que tem como objeto o desenvolvimento de campanha publicitária de utilidade pública voltada para a orientação, educação e conscientização referente à divulgação dos direitos e deveres dos usuários de transportes de passageiros hidroviários interestaduais, com foco principal para a região amazônica.

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