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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPA nº 476 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Pernambuco, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 477 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Ceará, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 478 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado da Paraíba, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 479 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de goiaba no Estado de São Paulo.

Portaria MCid nº 554 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional, para, na forma disciplinada nesta Portaria, normatizar a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, devida aos servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério das Cidades, instituída pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 .

Portaria SPA nº 480 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de goiaba no Estado de Pernambuco.

Portaria MCid nº 555 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dá nova redação à Portaria nº 65, de 21 de fevereiro de 2011 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Portaria FNS nº 180 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 499 de 2006 .

Portaria SE/MPA nº 237 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 545 de 2010 , que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, objetivando apoiar Plataforma NUTRIAQUA - Base de dados sobre exigências nutricionais de espécies de interesse para a aquicultura brasileira, para 30.11.2012.

Portaria FNDE nº 19 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381 de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011.

Portaria CAPES nº 239 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 92 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria CAPES nº 240 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria MS nº 2.832 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

Portaria DGE/SE/MIN nº 93 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

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