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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ICMBio nº 88 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Altera a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca/SC.

Portaria STJ nº 344 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Torna sem efeito a Portaria STJ nº 282 de 2011 , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria ICMBio nº 89 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Cria a RPPN Reserva da Pousada Graciosa.

Portaria STJ nº 345 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.914.300,00 (um milhão, novecentos e quatorze mil e trezentos reais).

Portaria ICMBio nº 90 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Cria a RPPN Portal das Nascentes II.

Portaria DGI nº 156 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN e dá outras providências.

Portaria STJ nº 346 de 10/11/2011

Dispõe sobre a vestimenta de servidores e visitantes nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria FCP nº 183 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de abertura e encerramento do SICONV no âmbito da Fundação para o exercício de 2011.

Portaria ICMBio nº 91 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Cria a RPPN Reserva Cultura Permanente.

Portaria ANTT nº 447 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Defere o requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para redução de freqüência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Brasília (DF) - Aparecida (SP), prefixo 12-2034-00 para 05 (cinco) horários semanais por sentido, todos os meses do ano.

Portaria ANTT nº 448 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Defere o requerimento da empresa Viação Santa Cruz S/A. para redução de freqüência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros São Paulo (SP) - Conceição dos Ouros (MG).

Portaria DGI nº 158 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 159 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Viçosa/MG, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 160 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Lavras/MG, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 161 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, e dá outras providências.

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