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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGI nº 164 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria CJF nº 164 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar, no valor global de R$ 9.331.350,00 (nove milhões, trezentos e trinta e um mil e trezentos e cinquenta reais).

Portaria MCid nº 521 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Torna sem efeito a seleção da operação de crédito formulada pelo Estado do Tocantins/TO para atendimento da demando do Município de Araguaína, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PROMORADIA.

Portaria SNAS nº 140 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Prorroga, "de ofício", a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados.

Portaria CJF nº 165 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar, no valor global de R$ 1.754.336,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais).

Portaria CJF nº 166 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar, no valor global de R$ 2.357.702,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e dois reais).

Portaria PGR nº 605 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Portaria MCid nº 528 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Dispõe sobre os procedimentos para avaliação de regularidade de execução de convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos.

Portaria SEORI nº 3.485 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Delega competência, a partir de 01.01.2012, ao Coordenador-Geral do Programa Calha Norte, unidade integrante da estrutura regimental do Departamento de Administração Interna (DEADI), da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional (SEORI), para efeito de realização das atribuições relativas à ordenação de despesas, à pratica de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, bem como aos registros de conformidade dos atos e fatos de gestão, atinentes ao Programa Calha Norte (PCN).

Portaria TCU nº 294 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Amapá para assinar acordo de cooperação técnica com Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Portaria ANTT nº 229 de 10/11/2011

Declara vago, a contar de 04 de novembro de 2011, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, ocupado por SABRINA MEGUMI DE FÁTIMA MATOZO.

Portaria MME nº 631 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Fixa os limites anuais para despesa a ser empenhada com diárias, passagens e locomoção, no âmbito do Ministério de Minas e Energia.

Portaria PGF nº 931 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Dispõe sobre a elaboração, atualização, divulgação e utilização de teses de defesa mínima a serem utilizadas na defesa das autarquias e fundações públicas federais e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 87 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Modifica o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra dos Órgãos - RJ.

Portaria MP nº 491 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Autoriza os órgãos e as entidades a nomear candidatos aprovados em concursos públicos, observada a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes.

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