Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGI nº 151 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/RS, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 152 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS-UFPel., e dá outras providências.

Portaria DPRF nº 109 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Alterar a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal.

Portaria DGI nº 153 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO/PE, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 154 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, e dá outras providências.

Portaria MT nº 310 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2011 - 3ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nos termos do respectivo processo administrativo.

Portaria MT nº 311 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Pará para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 , nos termos do respectivo processo administrativo.

Portaria CFF nº 37 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Aprova o novo calendário para o pleito eleitoral das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/1960 no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MIN nº 806 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Correia Pinto/SC.

Portaria MF nº 511 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , bem como ajusta o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70, de 2 de março de 2011 .

Portaria MIN nº 807 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Vargem/SC.

Portaria DGI nº 162 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 38 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Altera dispositivos da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 , em razão da implantação do SISCOMEX Exportação, em ambiente web.

Portaria MJ nº 2.513 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 16 nov 2011

Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-administrativo à Polícia Federal - GDATPF, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003 , com a redação dada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 , no âmbito do Departamento de Polícia Federal.

Portaria DGI nº 163 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Pampa-RS e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »