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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 569 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 360.093,00 (trezentos e sessenta mil e noventa e três reais).

Portaria SEFIC nº 658 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

Portaria TSE nº 570 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 16.260.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e sessenta mil reais).

Portaria TSE nº 571 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 2.633.886,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais).

Portaria ANATEL nº 994 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria MPA nº 335 de 15/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Institui regras e critérios para a seleção de propostas e entidades, através de chamamento público, visando à celebração de convênios, contratos de repasse ou termo de parceria para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco.

Portaria MJ nº 2.514 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Altera a Portaria MJ nº 2.306, de 13 de outubro de 2011 .

Portaria SOF nº 140 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I , II e VII do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria INEP nº 420 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição do ano de 2010 (IGC-2010), conforme anexo I, e os resultados do Conceito ENADE 2010 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2010 (CPC-2010).

Portaria SNAS nº 142 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Prorroga, "de ofício", a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados.

Portaria MD nº 3.513 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Institui o prêmio intitulado "Diploma de Colaborador do Projeto Soldado - Cidadão".

Portaria RFB nº 3.645 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria CNJ nº 125 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MS nº 2672 DE 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Institui o Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio às Ações de Saúde do Plano Nacional de para Pessoas com Deficiência.

Portaria MS nº 2.673 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Uberaba (MG).

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