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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MP nº 403 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Autoriza o provimento de cento e dezessete candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, autorizado pela Portaria MP nº 277 de 2009 .

Portaria ME nº 135 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Institui Chamada Pública para seleção de projetos que integrarão a Programação Oficial do Governo Federal para a Promoção do Brasil pela realização da Copa do Mundo FIFA 2014, autorizada pelo art. 2º da Resolução GECOPA nº 1 de 2011 .

Portaria SOF nº 95 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria MPS nº 591 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Subdelega ao Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar competência para a prática dos atos que especifica.

Portaria INEP nº 356 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Campina Grande.

Portaria MEC nº 1.363 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria INEP nº 357 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Rio Grande.

Portaria MEC nº 1.365 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Retifica os dados finais do Censo Escolar 2010 com base nos resultados da verificação de dados do sistema municipal de educação de Nova Olinda - Paraíba, realizada no período de 04 de julho a 22 de agosto de 2011 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria DEST nº 23 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao julho/agosto de 2011.

Portaria AGU nº 412 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre a distribuição de cargos da Carreira de Advogado da União nas respectivas Categorias, e dá outras providências.

Portaria DEST nº 24 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, fixado pela Portaria MP nº 932 de 2004 , para 338 empregados, a partir de 01.01.2012.

Portaria MIN nº 701 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Rio do Oeste/SC.

Portaria MJ nº 2.164 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.

Portaria MJ nº 2.166 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Mato Grosso em ações de combate aos crimes ambientais e conflitos agrários, em apoio ao Departamento de Polícia Federal.

Portaria MJ nº 2.167 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas em áreas de desmatamento e conflitos agrários.

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