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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MTur nº 135 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Dispõe sobre critérios para celebração de convênios ou instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos.

Portaria SESu nº 1.349 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria SESu nº 1.350 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Médica.

Portaria MCT nº 593 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Institui Grupo de Trabalho com vistas à constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII; cria o Projeto Piloto de Aliança Estratégica Pública e Privada; e dá outras providências.

Portaria INEP nº 247 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria DGE/SE/MIN nº 23 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SIT nº 252 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Constitui a Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis.

Portaria SIT nº 253 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 25 .

Portaria SIT nº 254 DE 04/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978 .

Portaria ANAC nº 1.493 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Constitui Grupo de Trabalho para, no âmbito das competências da ANAC, coordenar os trabalhos preparatórios à concessão dos Aeroportos Internacionais Governador André Franco Montoro e Viracopos, no Estado de São Paulo, e Presidente Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal.

Portaria INEP nº 235 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Estabelece parâmetros para a validação e a publicação das informações declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica com vistas ao controle de qualidade e define as atribuições dos responsáveis pela declaração das informações.

Portaria INEP nº 237 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria MS nº 1.864 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre a gestão de documentos no âmbito dos órgãos do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.865 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho executor do Projeto "Apoio ao Fortalecimento e Desenvolvimento do Sistema Nacional de Sangue de El Salvador", firmado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador.

Portaria MS nº 1.866 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Localizar, temporariamente, Funções Comissionadas Técnicas.

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